Os estudantes do 9º ano citaram lei que defende a liberdade religiosa, mas ouviram a professora falar que achava “a Constituição Federal uma idiotice também”| Foto: Reprodução
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“Está com medo porque eu falei que a Bíblia tem certas coisas idiotas?” e “essa intolerância de vocês é o que estamos tentando debater aqui” foram algumas frases que impactaram estudantes durante uma aula de história para o 9º ano do ensino fundamental, no Paraná. As citações foram gravadas em uma sala de aula do Colégio Estadual Visconde de Guarapuava na tarde de segunda-feira (21) e enviadas pelo pai de uma das crianças a uma rede social com denúncias envolvendo a cidade de Guarapuava.

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De acordo com os áudios divulgados, a professora falava algo sobre o Império Romano e as mulheres, quando ingressou no tema da intolerância e começou a citar livros “idiotas”. Em sua fala, a educadora colocou a Bíblia entre esses livros, fazendo com que estudantes pedissem respeito e começassem a gravar a conversa, citando que a Constituição Brasileira defende a liberdade religiosa e o respeito às diferentes crenças. “Acho a Constituição Federal uma idiotice também”, disse a professora no início do primeiro áudio divulgado.

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Os alunos se retiraram da sala após as declarações e procuraram a coordenação pedagógica. Depois de alguns minutos, retornam à sala de aula com uma pedagoga, enquanto a professora continuou enfatizando seu posicionamento.

“Em outros conteúdos vocês vão ver que vai cair essa questão, e vão fazer o quê? Cada vez que acontecer isso vão fazer uma rebelião?”, questiona no segundo áudio, ao afirmar que era sobre “essa intolerância” que ela tentava debater. “A intolerância que mata, que falta com respeito, que acha que pela sua ideia não ser igual à minha pode sair sem nem pedir licença”, continua.

Ainda nessa parte do áudio, a educadora diz que não gostou quando os alunos saíram da sala sem pedir, e afirma que teria deixado eles procurarem a coordenação. “Vocês têm pleno direito de fazer isso”, cita. “Inclusive, se a pedagoga, a mãe, o pai de vocês ou qualquer um quiser entrar assistir minha aula, não tenho objeção.”

O que diz a lei a respeito de casos como esse?

Segundo o advogado Rodrigo Hahn, que atende com frequência casos envolvendo liberdade de crença, a Constituição brasileira é clara em relação ao respeito que se deve ter à crença alheia, o que deveria ser seguido, especialmente, em um ambiente educacional. Ainda mais tendo em conta que, de acordo com os últimos dados disponíveis pelo IBGE sobre o tema, mais de 85% da população brasileira se considera cristã.

“Se a professora fizesse o mesmo com os temas identitários, também seria criticada”, compara. “O Artigo 5º, inciso 6º e 8º, diz que ‘é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos’ e que ‘ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa’”, informa o jurista. Diante da situação, “dizer que a Bíblia tem coisas idiotas é desrespeitar toda a crença cristã e a maioria dos brasileiros”, acrescenta.

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A indicação do especialista é de que a educadora faça uma retratação com os alunos e a escola, e que passe a se posicionar de forma respeitosa em relação a crenças diferentes. Além disso, se os estudantes perceberem alguma forma de retaliação ou perseguição por motivo religioso, Hahn indica que as famílias busquem ferramentas constitucionais.

“Hoje os tribunais têm se comportado de maneira muito favorável aos alunos que têm consciência religiosa”, pontua, ao orientar primeiramente uma conversa com o professor, com a direção da escola ou demais envolvidos na situação.

O ambiente escolar deve respeitar opções religiosas

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), as falas a respeito da Bíblia e da intolerância citadas nesta matéria ocorreram durante uma aula a respeito da “trajetória dos movimentos feministas e da luta pelos direitos civis", e a direção do colégio se reuniu com a professora e os pais dos alunos envolvidos no mesmo dia do ocorrido para esclarecer os fatos.

Além disso, a Seed-PR adianta que a educadora conversará novamente com os alunos na próxima aula e “reforça seu compromisso com a manutenção de um ambiente escolar inclusivo e respeitoso referente a opção religiosa de seus alunos, servidores e demais colaboradores e repudia veementemente quaisquer práticas de preconceito em relação ao assunto”.

O caso segue com a área jurídica da Secretaria de Estado da Educação, que “avaliará as próximas medidas”.

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