Professora Dorinha será relatora do projeto que regulamenta o homeschooling

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A senadora Professora Dorinha (União/GO) foi designada como relatora do Projeto de Lei 1.338/2022, que trata da regulamentação da oferta do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A proposta, já aprovada pelos deputados em maio do ano passado, está em tramitação no Senado Federal.

O texto está em discussão na Comissão de Educação, onde foram realizadas algumas audiências públicas ao longo de 2022. Antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões e no plenário do Senado para seguir a sanção presidencial.

De acordo com o presidente da CE e ex-relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), a tramitação do projeto vai seguir o planejamento inicial. "É uma matéria que merece um amplo debate da sociedade civil em conjunto com diversos setores do Poder Público. Até o momento, foram realizadas 3 audiências públicas, com discussões profícuas acerca das implicações jurídicas e constitucionais do projeto, bem como seus reflexos nos sistemas públicos e privados de ensino. Demais audiências ficarão ao encargo do novo relator da Matéria na CE", disse.

Arns vê a proposta como um "assunto importante e presente na pauta legislativa do Congresso Nacional". Ele avalia, que "após a conclusão de todas as audiências públicas necessárias para exaurir os tópicos que permeiam o tema, haverá valiosos subsídios e plenas condições de o Senado Federal deliberar sobre o projeto legislativo do ensino domiciliar".

A nova relatora ainda não deu um retorno sobre o projeto e o que irá levar em consideração. No auge da pandemia em 2020, Dorinha chegou a apresentar uma emenda do homeschooling à Medida Provisória que alterou o calendário da educação básica e superior em função da pandemia do coronavírus, mas não foi acatada ao texto original. Na sua proposta, os alunos precisariam estar matriculados nas escolas, para aderirem ao ensino domiciliar, mas seriam submetidos apenas aos exames nacionais, como o Sistema Nacional de Educação Básica (Saeb).

“É uma opção das famílias. Se trata de uma prática adotada em vários países, como o Canadá, com muito sucesso e bons resultados”, disse a Professora Dorinha à Veja em 2020.

Em uma reportagem do ano passado, a Gazeta do Povo mostrou que o projeto tem enfrentado resistência de alguns senadores. Há senadores que pretendem aguardar as audiências públicas para assumir um posicionamento. Outros apontam problemas como a possível falta de qualificação dos pais e prejuízos com a socialização das crianças para se posicionarem contra a proposta.