Um projeto de lei (1016/2020) que tramita na Câmara dos Deputados quer conceder dedução no Imposto de Renda (IR) para quem ajudar hospitais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A norma valeria tanto para pessoas físicas como para jurídicas que fizerem doações a entidades públicas ou privadas como associações e fundações que atuem na área da saúde, tais como beneficentes ou de assistência social, entre outras.
Para o cidadão que contribuir com doações, a dedução será de até 6% do imposto devido. Já, paras as empresas, de até 2%. De acordo com a proposta do deputado José Mario Schreiner (DEM-GO), a dedução só teria validade enquanto estiver decretado calamidade pública no país.
As doações poderiam ser feitas por transferência, manutenção ou reparo de imóveis ou equipamentos, e fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou alimentos.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais