A promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues é alvo de uma denúncia no Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após classificar como inconstitucional a citação a Deus em um fórum oficial em Duque de Caxias. A representação pede a abertura de processo administrativo.
O que causou a denúncia contra a promotora?
O caso aconteceu após a promotora Elayne Christina interromper um evento da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares (Acterj) para repreender a organização. O motivo foi a leitura de um poema chamado “Abraço de Deus” por um instrutor de crianças. Ela afirmou que a fé é um direito privado e que orações em eventos públicos seriam proibidas pela lei, retirando-se do local em sinal de protesto após ser questionada pelos presentes.
Quem apresentou a representação ao Ministério Público?
A denúncia foi protocolada pela própria Acterj. A associação argumenta que a promotora extrapolou seus limites institucionais e desrespeitou a liberdade de expressão e religiosa. De acordo com a entidade, a manifestação de fé ocorreu de forma espontânea por um grupo convidado, sem qualquer tipo de imposição ou obrigatoriedade de participação para quem estava no fórum.
Como o mundo político reagiu ao episódio?
A atitude da promotora gerou forte repercussão no Congresso Nacional e entre líderes políticos. Parlamentares como Bia Kicis e Marco Feliciano criticaram a postura, apontando perseguição religiosa e confusão sobre o conceito de Estado Laico. O ex-governador Romeu Zema também se manifestou nas redes sociais, questionando por que a fé incomoda grupos que pregam a diversidade, mas não atacam outros temas polêmicos.
O que especialistas dizem sobre a fala ser inconstitucional?
Advogados e juristas discordam da visão da promotora. Eles explicam que ser um Estado Laico significa que o governo não tem religião oficial, mas deve proteger a liberdade de todos. Uma oração em local público, sem coação, não viola a lei. Para alguns especialistas, a conduta da promotora é que pode ser considerada inconstitucional por configurar abuso de poder ao tentar impedir a manifestação pacífica da crença de um cidadão.
Qual é o posicionamento oficial do MPRJ e de associações de classe?
Até o momento, o MPRJ não emitiu uma nota oficial de condenação ou suporte às falas. Por outro lado, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) saiu em defesa da promotora, afirmando que sua atuação foi técnica e visava reafirmar a laicidade do Estado. Já a assessoria do órgão chegou a declarar que o caso não teria interesse público ou repercussão, apesar do forte engajamento nas redes sociais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
