Racismo de assessora do Ministério da Igualdade Racial pode ser crime inafiançável

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A fala racista de Marcelle Decothé, assessora Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, pode ser um crime inafiançável à luz do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre crimes de racismo, de acordo com juristas consultados pela Gazeta do Povo.

No último domingo (24), Marcelle usou o Instagram para fazer ofensas de caráter racista a torcedores do São Paulo: "Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade [sic]".

Para Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP, a fala pode "sem dúvida" caracterizar crime inafiançável de acordo com a atual interpretação do Supremo sobre o racismo.

"E há mais: quando o crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada em um terço. Portanto, trata-se de um ato criminoso bastante grave", afirma.

Após a controvérsia sobre as declarações da assessora, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que "ainda que as postagens tenham sido feitas em momento de descontração, fora dos ritos institucionais e de tom informal, o caso será submetido às instâncias internas de investigação para apuração da conduta das servidoras."

Para Chiarottino, a ressalva sobre as postagens terem sido feitas "em momento de descontração" não vale como atenuante. "Se assim fosse, deveríamos atenuar a culpa daqueles delinquentes que, na década de 90 em Brasília, queimaram o índio Galdino sob o pretexto de que o fizeram 'por brincadeira'. A finalidade da legislação que pune os crimes de racismo é também evitar 'brincadeiras' que veiculam preconceito", explica.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Igualdade Racial questionando se Marcelle será exonerada do cargo e se a pasta considera o uso de ofensas racistas tolerável "em momentos de descontração". Em caso de resposta, o posicionamento do ministério será acrescentado a esta matéria.

Assessora já postou foto com o texto "gente branca é doida"

Em 6 de janeiro de 2021, para comentar um aspecto da repressão à invasão do Capitólio, nos EUA, Marcelle Decothé postou no Twitter um texto seguido de uma imagem com os dizeres "gente branca é doida".

O texto afirma:

Capitólio, Washington (DC): Policiais brancos contra manifestantes brancos sem poder jogar uma bombinha, um cacetete e sem dar tiro de “aviso” nas costas.

Na imagem postada para acompanhar o texto há, aparentemente, a foto de uma sessão de defesa de uma tese de conclusão de curso em comunicação social cujo título é "Gente branca é doida". Fica evidente, pelo contexto do tuíte, que Marcelle quis usar a frase para emitir uma opinião discriminatória sobre o comportamento de pessoas brancas.

O tuíte pode ser visto neste link.