Sanepar: suspensão da Tarifa Social pode por saúde em risco

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Depois de dois comunicados da Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba, a Sanepar explicou o motivo pelo qual não pode suspender, mesmo que temporariamente, o consumo mínimo de água durante o período de racionamento

O documento de quatro páginas, assinado pelo diretor presidente da companhia - Stênio Sales Jacob -, detalha todo o programa da "Tarifa Social" e diz que foi implementado com base na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estipula consumo individual de 2,5 m³, ou 80 litros por dia, para atender às necessidades básicas de higiene.

Desta maneira, explica a assessoria da companhia, a suspensão desta tarifa, mesmo que de forma temporária, poderia resultar num aumento de gasto mensal, já que a tarifa atual é praticada por meio de subsídios; ou "poderia haver um aumento no número de pessoas doentes, ocasionado pelas baixas condições de higiene provenientes da economia excessiva de água", diz o documento da Sanepar.

Para a companhia, "a melhor alternativa para que a água seja usada de forma racional é por meio da cobrança", já que o uso irrestrito e sem custo poderia impulsionar o consumo. A avaliação da Sanepar é que a sistemática de cobrança e gestão da tarifa social está bastante adequada. O documento embasa a conclusão apresentando dados do programa: 356 mil famílias são atendidas em todo o Paraná, cerca de 1,4 milhões de consumidores.

"Tarifa Social"

A tarifa mensal praticada no programa é de R$ 5 (água) podendo gastar até 10 m³ e R$ 0,50 por m³ excedente. Caso a metragem extrapole, o valor pago será o praticado na tarifa normal - R$ 16,35 (água) até 10 m³ e 2,45 por m³ excedente. Se por ventura o consumidor se readequar aos critérios da tarifa social, ele volta a pagar os custos da mesma.

O programa atende pessoas de baixa renda que se adequam aos critérios: imóvel com até 70 m², gasto de até 10m³ por mês quando a família é formada por até quatro pessoas, ou gasto de até 2,5 m³ individual quando composta por mais de quatro pessoas; e renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo.

População denúncia desperdícios

A Sanepar, antes mesmo de colocar em prática o racionamento, vem pedindo a colaboração da população para reduzir o consumo de água neste período de estiagem. Os consumidores têm atendido ao apelo da companhia. Um indicador disso, é o número de denúncias recebidas contra desperdício de água.

A edição desta quinta-feira da Gazeta do Povo, mostra que um "batalhão" tem se unido contra desperdícios de água. Desde o início do mês de agosto até as 16h desta quarta-feira (23), mostra a reportagem, a empresa por meio do telefone 115 recebeu 2.102 denúncias desta natureza - 51% a mais do que o total computado no mês passado: 1.392. Somente de 0h desta quinta-feira (24) até 12h, a companhia recebeu 32 denúncias.

Barragens atingem níveis alarmantes

A preocupação da Sanepar é explicada ao observar o nível e o volume de água nas duas principais barragens que abastecem grande parte de Curitiba e região metropolitana. Nesta quinta-feira, o nível passou dos seis metros abaixo do normal na barragem Piraquara (- 6,07) e dos quatro metros em Iraí (-4,02).

O volume de água disponível na barragem Iraí, segundo a companhia, é de apenas 25,7% e 41,5% de Piraquara. As duas (barragens) juntas estão operando nesta quinta-feira com 30,2% da capacidade - nível considerado crítico. Esperando a chuva prevista para o fim de semana, a Sanepar fechou a barragem Iraí na manhã desta quinta-feira - retirando água de cavas para e jogando no Rio Iraí para ser captada pelo Sistema Iraí.

Previsão de chuva

A previsão do Instituto Simepar é que uma frente fria chegue no estado no sábado, trazendo chuva para a região Oeste. "No domingo, a tendência é que estas áreas de instabilidade se desloquem para Curitiba e região", explica Cézar Duquia - meteorologista do Simepar. "A chuva porém será semelhante a última ocorrida na capital: intensidade fraca e mal distribuída", complementa.