Embarques e desembarques passam para ala interestadual na próxima quarta-feira
Por causa da forte tempestade que atingiu Curitiba e região na quinta-feira, a migração dos embarques e desembarques da Rodoferroviária para a ala interestadual foi transferida para a próxima quarta-feira, 9 de outubro. A mudança estava programada para segunda-feira (7).
No mesmo dia em que a nova ala começa a operar, serão instalados na Rodoferroviária oito espaços para uma Feira Gastronômica, que, temporariamente, irá substituir o trabalho até então oferecido pelas lanchonetes. A princípio, serão oito barracas, mas a quantidade, de acordo com a Urbs, pode chegar a 16, caso haja necessidade.
Dos 21 permissionários que atuam na Rodoferroviária de Curitiba, seis já deixaram o espaço após decisão da Justiça que determina a desocupação do local. A retirada de bens no interior das lojas e restaurantes começou na manhã desta segunda-feira (7) e ocorre de maneira voluntária, segundo informações da Urbs. A previsão é de que todos deixem amigavelmente a estrutura, em reforma, até a noite desta terça (8), quando termina o prazo judicial para os proprietários tirarem suas coisas das peças. Oficiais de Justiça e Guardas Municipais acompanham o procedimento.
Veja mais fotos da retirada dos comerciantes
A assessoria da Urbs informou que apenas uma loja reabriu nesta tarde, mas que a proprietária relatou sua intenção de se mudar nesta terça. A empresa que administra a rodoviária informou que disponibilizou um caminhão para o transporte das coisas dos proprietários. Assim, os usuários devem ficar sem a disponibilidade de comercialização de comidas e bebidas até quarta-feira.Nesta data, segundo a Urbs, uma feira gastronômica será instalada no local. Serão oito comerciantes que foram licitados pela Secretaria Municipal do Abastecimento de Curitiba. As barracas serão idênticas às que participam das feiras como a do Largo da Ordem e da Praça da Ucrânia. A diferença é que elas não serão itinerantes e que durante 24 horas por dia, pelo menos duas estarão sempre abertas. Há ainda previsão de ampliar para até 16 barraquinhas, caso haja necessidade.
A Urbs relata que ainda não há definição sobre uma possível resistência dos permissionários. A entidade, no entanto, garante que qualquer ação a partir do momento que conseguiu judicialmente a reintegração de posse, a responsabilidade de esvaziar o imóvel é da Justiça. Mas a Associação dos Permissionários da Rodoferroviária ainda aguarda o julgamento de recursos e mantém a expectativa de que possam ficar no local por mais alguns dias.
Diferente do informado pela Urbs, o advogado Elton Baiocco defende que a Justiça teria suspendido a execução da reintegração de posse. Ele diz que o prazo de desocupação dos espaços para todos é esta até esta terça e que a Urbs estaria desrespeitando o prazo. "É muita contradição, primeiro dizem que vão fazer a reintegração administrativa e vão buscar ordem judicial. Mas claro que se até quarta-feira não houver uma decisão judicial contrária, a reintegração de posse será cumprida. Ao contrário da Urbs, nós somos coerentes. Quando o poder judicial mandar sair, eles vão sair", diz o advogado.
Até o momento, estão pendentes as decisões sobre dois recursos judiciais. Um deles é referente a um mandado de segurança proposto pela associação dos permissionários. Neste pedido eles requerem o cancelamento da suspensão das licenças que permitem a eles funcionar no local. O segundo recurso se refere a ação da Urbs, que obteve na Justiça o direito de reintegração de posse da rodoviária. "Neste caso, em uma medida de legalidade e lealdade duvidosa, a Urbs ajuizou reintegração de posse sem vincular ações já existentes. Estamos questionando a competência da 3ª Vara da Fazenda em julgar esse caso", cita o advogado, que espera que as decisões saiam antes de expirar o prazo para os lojistas deixarem o prédio.
Prazos
A saída dos lojistas foi anunciada este ano pela Urbs, que decidiu abrir processo de licitação dos espaços comerciais do terminal para contratar novos permissionários. Com a garantia de retirada dos lojistas concedida pela Justiça após um longo impasse judicial os comerciantes teriam até este domingo (6) para deixarem os pontos livres.
No entanto, alguns conseguiram, na semana passada, estender o prazo de permanência nos pontos, alegando impossibilidade de cumprir a data de saída estabelecida pela Urbs. A Justiça atendeu ao pedido e estabeleceu que estes comerciantes possam desocupar seus pontos até terça-feira (8).
Entenda o caso
A Urbs decidiu abrir processo de licitação dos espaços comerciais da Rodoferroviária para contratar novos permissionários. Com isso, proprietários das lojas instaladas no terminal alguns há 40 anos no local foram avisados de que teriam de deixar os pontos, já que, a ocupação prolongada, segundo a prefeitura, está em desacordo com a Constituição e com a Lei de Licitações.
A atitude foi contestada pelos lojistas, que se recusaram a aceitar a decisão da prefeitura. Segundo a Associação dos Permissionários da Rodoferroviária, eles estão amparados por documentos que os garantem no local por, pelo menos, mais oito anos.
O documento em que se baseia a associação foi assinado há dois anos e tem validade de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Segundo Denise Sella, diretora de urbanização da Urbs, esse mesmo documento exige a realização de licitação para cessão de espaços comerciais. Se a ordem não fosse cumprida, o cronograma das obras que estão sendo feitas na Rodoferroviária poderia ser prejudicado.
Para tentar se manter nos pontos, os permissionários entraram com mandados de segurança na Justiça, que negou o pedido de permanência deles no local. Mesmo com uma resposta favorável, a Urbs decidiu entrar com ação de reintegração de posse, para não gerar atrito com os comerciantes. Com o pedido acatado, as lojas agora terão de ser desocupadas.
A nova adequação dos espaços faz parte do processo de revitalização da Rodoferroviária, iniciado em junho do ano passado.
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