Sem projeto, cidades históricas do Paraná ficam de fora do PAC

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Os municípios do Paraná ficaram de fora da primeira lista de cidades brasileiras que serão beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. A verba de R$ 134,7 milhões, liberada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa, em Ouro Preto (MG), pretende auxiliar as localidades de todo o país a revitalizar os seus centros históricos. Poderiam participar todas as cidades que têm imóveis tombados ou em processo de tombamento pelo patrimônio.

Foram selecionados, primeiramente, apenas os municípios que tivessem um projeto de revitalização pronto e que pudessem começar as obras imediatamente. Como o Paraná não tinha terminado de elaborar os projetos de restauro e revitalização dos centros históricos, vai ter de esperar até o ano que vem.

Os R$ 134,7 milhões surgiram como possibilidade de uso para o patrimônio histórico apenas no segundo semestre deste ano: eles são resultado de verbas federais que estavam contingenciadas e de outros projetos que foram aprovados, tiveram a verba empenhada no orçamento de 2009, mas não irão mais acontecer. "Teremos dois meses, a partir de agora, para executar estes recursos, que precisam ser gastos até o fim do ano. Para 2010, o presidente já anunciou que serão separados R$ 220 milhões para o programa", explica o assessor da presidência do Ins­­tituto do Patrimônio His­­tórico e Ar­­tístico Nacional (Iphan), We­­ber Sutti. Até 2012, quando o PAC-Cidades Históricas deve acabar, serão beneficiados cerca de 173 municípios, totalizando R$ 890 milhões investidos. O objetivo é recuperar 5,2 mil imóveis históricos privados e 200 monumentos públicos. Para que isso ocorra, porém, as prefeituras precisam se empenhar em criar projetos que ajudem o patrimônio histórico e apresentá-los ao Iphan.

No Paraná, pelo menos seis cidades ainda têm a chance de receber o benefício: Antonina, Curitiba, Gua­­ratuba, Lapa, Paranaguá e Morretes. Esta última poderá fazer parte da lista porque alguns bens passam por processo de tombamento (todas as outras já têm imóveis tombados). Além disso, a Lapa é a única cidade do estado que já tem o sítio urbano tombado e Paranaguá se dirige para o mesmo caminho – até dezembro, deve receber o reconhecimento. "O Paraná está se preparando e precisa se organizar em termos de recursos humanos (pessoas capacitadas) para desenvolver essas ações. A ideia do projeto não deve ser apenas de restauro de um imóvel histórico. Pelo contrário, deve integrar ações que farão parte do planejamento da cidade como um todo, que desenvolva a economia local", afirma o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho.

Paranaguá, por exemplo, vai entregar um projeto ao Iphan com o objetivo de receber cerca de R$ 5 milhões do PAC para fazer a fiação elétrica subterrânea (retirada dos fios aéreos, que ficarão escondidos sob a terra). Além de um menor custo na manutenção, a fiação embutida deixa de "brigar" visualmente com os bens históricos.

Para a Lapa, além da melhoria na sinalização turística, a cidade quer preservar os 235 casarios tombados (8 são abertos à visitação), fazer a manutenção do acervo e dos livros históricos e ainda entrar com um pedido de reconhecimento do patrimônio imaterial, como a congada (tipo de manifestação cultural da região) e produtos alimentícios como a quirera e a coxinha de farofa. "O município é pequeno e não dispõe de tanta verba, por isso, infelizmente, a parte cultural acaba recebendo menos investimentos. Se a cidade for contemplada pelo programa, com certeza, para nós, fará a diferença", diz a secretária de Cultura da Lapa, Valéria Borges da Silveira. As outras prefeituras foram procuradas para comentar o as­­sunto, mas as pessoas responsáveis não foram localizadas. Por isso, não se sabe quais serão os outros projetos a serem pleiteados. A prefeitura de Curitiba informou que não foi beneficiada pela primeira lista do programa porque não apresentou nenhum projeto, já que os esforços agora estão direcionados para o PAC da Copa do Mundo.