Senado aprova projeto que inclui Paulo Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto que inscreve o nome do educador marxista Paulo Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Com a aprovação nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 148/2017 segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, segundo informações do Legislativo. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi a autora da proposição, já a relatoria na atual legislatura ficou com o senador Paulo Rocha (PT-PA).

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Em seu relatório, Rocha apresentou um resumo da biografia de Paulo Freire e afirmou que "considerando, em vista do exposto, a relevância da atuação de Paulo Freire e de seu legado para a educação brasileira, especialmente no que concerne à redução das desigualdades sociais por meio da alfabetização de adultos, não há dúvida de que o projeto sob exame é meritório”.

Sobre a honraria, a senadora do PT explicou que “o Livro dos Heróis da Pátria destina-se, nos termos da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”. Depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, conta hoje com 45 nomes conhecidos e, ainda, com os heróis anônimos inscritos como Soldados da Borracha. A inscrição em suas páginas de aço se dá por meio de lei ordinária. Os primeiros nomes inseridos no livro foram os de Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes – e do Marechal Deodoro da Fonseca. Em seguida, inseriu-se o nome de Zumbi dos Palmares. Como se pode notar, o Livro dos Heróis da Pátria dedicava-se, inicialmente, a homenagear pessoas ligadas a feitos militares, trazendo nos últimos anos os nomes de ex-presidentes brasileiros e de pessoas com atuação de grande relevância em suas respectivas áreas de atuação. Assim, entre outros, o Livro dos Heróis da Pátria tem inscritos hoje os nomes do Brigadeiro Antônio Sampaio (herói da Guerra do Paraguai), do ex-presidente Getúlio Vargas, do ambientalista Chico Mendes e do maestro e compositor Heitor Villa-Lobos".

Paulo Freire atualmente já tem o título de “Patrono da Educação”. O projeto de lei foi aprovado em 2012 pelo Congresso e depois sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em contrapartida, existem pelo menos três projetos na Câmara dos Deputados que propõem a revogação dessa honraria, mas eles estão parados na Comissão de Educação da Casa.

Matéria publicada pela Gazeta do Povo relembrou que Paulo Freire ganhou notoriedade com suas jornadas de alfabetização no sertão nordestino, no começo dos anos 60. Seus mutirões ficaram conhecidos por supostamente alfabetizarem adultos em um mês e meio. O método de ensino divergia do sistema adotado naquela época. Em vez de ensinar as letras, para que os alunos gradativamente as associassem com os sons que formam as palavras, o educador começava com um objeto concreto, preferencialmente do universo do estudante, e já apresentava a palavra inteira. Mais adiante é que a palavra seria decomposta em “tijolos” para a formação de outras. Em um primeiro olhar, o método parece ideologicamente inócuo. Mas, para Paulo Freire, esse era apenas um aspecto de um ensino que visava, como objetivo final, à “consciência revolucionária”.

O texto prossegue explicando que os objetivos de Paulo Freire ficaram mais claros em 1968, quando ele publicou sua obra mais importante: A Pedagogia do Oprimido. Misturadas com observações práticas sobre a melhor forma de ensinar crianças e adultos a ler, o livro traz diversas insinuações políticas de caráter marxista. Nele, Freire traça uma linha entre opressores e oprimidos, que atravessa a sociedade de cima a baixo. Segundo ele, as relações de opressão existem até mesmo dentro da família. A tarefa do professor, muito mais do que ensinar o aluno a ler, é dar-lhe “consciência crítica”, um termo emprestado da literatura marxista. Munido dessa consciência, o estudante então tomaria o seu lugar no “processo histórico” - que, na concepção de Karl Marx, levaria a humanidade ao socialismo.