Só em Foz, estrangeiros devem R$ 5,5 mi em multas de trânsito

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Foz do Iguaçu – O Paraná ocupa a terceira posição no ranking nacional dos estados que mais concentram infrações cometidas por motoristas estrangeiros no território brasileiro – fica atrás de Santa Catatina e Rio Grande do Sul. Só em Foz do Iguaçu, o saldo ultrapassa os R$ 5,5 milhões em multas aplicadas – e ainda não pagas – no perímetro urbano, por conta dos abusos praticados por estrangeiros, principalmente argentinos, paraguaios e chilenos.

Regiões de fronteira possuem características que colaboram com o grande número de irregularidades. Além do trânsito de passagem, a frota flutuante é grande durante o ano inteiro. Todos os dias, Foz do Iguaçu recebe cerca de 23 mil veículos paraguaios e argentinos, o equivalente a 25% da frota local. O volume chega a 30% nas férias e feriados.

Levantamentos feitos pelo Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) indicam que os estrangeiros são responsáveis por cerca de 15% das infrações na cidade, mesmo índice de acidentes envolvendo estes condutores. Nos últimos dois anos, foram aplicadas cerca de 10 mil multas.

Ranking

Em 2006, equipamentos de controle de velocidade mantidos pelas polícias Rodoviária Federal e Estadual, pela Polícia Militar e pelos institutos de trânsito dos três estados da Região Sul mostraram que 52% das infrações cometidas por estrangeiros são registradas em Santa Catarina, 35% no Rio Grande do Sul, 5% no Paraná e 9% no restante do país.

"A proximidade com os países vizinhos e a procura pelos destinos turísticos do Rio Grande do Sul e o litoral catarinense justificam esta maior incidência", explica o agente Adriano Fiamoncini, da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina. "As praias do Paraná são procuradas em menor escala e o estado serve de acesso a outras regiões do país. Quem quer ir mais longe vai de avião."

Para o policial, a impunidade estimula os infratores. "Não fosse isso, muitas destas infrações seriam evitadas", afirma. Segundo Fiamoncini, brechas na legislação, falta de controle permanente, sistemas incompatíveis e ausência de acordos bilaterais são alguns dos fatores que levam à inadimplência, que chega a 90%.

Os sistemas digitais dos Departamentos de Trânsito (Detrans) e das polícias são preparados para reconhecer as placas brasileiras, com três letras e quatro números. A consulta às placas estrangeiras, que têm outro padrão, é manual. "Esse controle é feito nas blitzes ou nos postos de fronteira, sempre por amostragem, já que o efetivo policial é insuficiente para o patrulhamento constante", reconhece.

Os recursos obtidos com as multas poderiam ser aplicados na melhoria das vias e da sinalização ou no Fundo de Reequipamento de Trânsito (Funrestran), destinado à compra de radares e viaturas.

Medidas legais para evitar o rombo existem. Os artigos 119 e 260 do Código de Trânsito Brasileiro estabelecem que carros estrangeiros não podem deixar o país sem que as multas sejam pagas. A mesma lei, no entanto, impede que os infratores sejam cobrados no ato da infração.

Nos países vizinhos, os procedimentos para a notificação de infrações são os mesmos para veículos licenciados no Brasil ou no exterior. "Quanto às multas, o problema é a cobrança. Graças aos convênios com os Detrans de todo o país, elas são enviadas aos endereços dos cidadãos. Mas, como mandar uma multa para alguém que mora em Buenos Aires?", questiona Fiamoncini. O ideal, aponta o policial, seria os países do Mercosul elaborarem um cadastro único.

De acordo com o Detran, em 2005 os veículos estrangeiros cometeram 108 infrações no Paraná. No ano seguinte foram 234, e neste ano já são 45. Nesta conta não estão incluídas multas registradas em locais em que o órgão de trânsito é municipalizado, o que é o caso de 28 cidades paranaenses.