STF forma maioria para absolver morador de rua preso pelo 8/1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite desta quinta-feira (14), para absolver Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua acusado de participar dos atos de 8 janeiro de 2023. Esta é a primeira vez que a maioria dos ministros vota pela rejeição de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um acusado pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Silva já atuou como serralheiro, mas estava em situação de rua no dia dos atos. Ele passou quase 11 meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Em novembro do ano passado, Moraes acatou uma nova manifestação da PGR e colocou Silva em liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

Durante as investigações, o serralheiro afirmou que se juntou ao grupo que invadiu os prédios públicos por curiosidade. Na ocasião, ele foi preso por supostamente ter colocado fogo em uma viatura. A PGR o acusou pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

A defesa apresentou um laudo da Polícia Federal para a PGR que nega a participação de Silva nos atos de vandalismo. A advogada Tanielie Telles chegou a destacar que ele é eleitor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “participou alegremente da posse do atual presidente, nunca votou ou apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro” e, portanto, “não era manifestante do dia 08/01/2023”.

Na semana passada, a Corte deu início ao julgamento de Geraldo e de outros 14 réus no plenário virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição do serralheiro por “não existir prova suficiente para a condenação”.

O entendimento de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Outros cinco ministros ainda precisam registrar seus votos no sistema da Corte. O julgamento está previsto para terminar na noite desta sexta-feira (15).