Brasília - O Supremo Tribunal Federal marcou para 10 de de dezembro a retomada do julgamento da sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira, no entanto, a data foi alterada. Em agosto, no início do julgamento, apenas o relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo.
-
Ação da AGU no Supremo no caso Twitter Files ameaça liberdade de expressão
-
Oposição critica propostas do governo sobre a reforma e promete trabalhar por projetos próprios
-
Regulamentação da reforma tributária expõe briga por protagonismo entre governo e Congresso
-
O arbítrio judicial contra a defesa da vida
Associação Brasileira de Psiquiatria alerta sobre banalização do “uso medicinal” das drogas
Maternidade possibilita à mulher aprimorar virtudes ao deixar sentimento de culpa de lado
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Deixe sua opinião