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Prisão domiciliar

STF revoga prisão de enfermeira acusada de realizar 200 abortos clandestinos

  • Brasília
  • 30/09/2020 11:19
STF revoga prisão de enfermeira acusada de realizar 200 abortos clandestinos
| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (29), revogar a prisão domiciliar de uma profissional de enfermagem investigada e acusada de ter realizado, clandestinamente, por volta de 200 crimes de aborto.

A mulher estava em custódia domiciliar desde setembro de 2019, quando foi presa em flagrante, em um quarto de hotel, portando medicação para o procedimento de interrupção voluntária de gravidez.

Agora, no entendimento da Corte, a custódia - uma substituição à prisão preventiva - excedeu prazo.

"A custódia domiciliar e as cautelares, que são muito restritivas, perpassam nove meses, uma verdadeira gestação. A manutenção por período indeterminado caracteriza em constrangimento ilegal porquanto resulta na violação da liberdade de locomoção. A semelhança da cautelar de gravidade maior, que é a preventiva, as providências mais brandas, prisão domiciliar com as cautelas referidas, também deve balizar-se no tempo", afirmou o ministro Marco Aurélio.

A decisão dos ministros ainda teria sido motivada pelo fato de que a mulher tem um filho com transtorno de espectro autista e, portanto, a medida restritiva a impediria de cuidar dele adequadamente.

Em seu voto, Rosa Weber afirmou que a sociedade brasileira é "estruturalmente machista" e que os "direitos reprodutivos da mulher sequer são reconhecidos".

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Comentários [ 8 ]

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    Paulo Henrique

    ± 0 minutos

    Alguém em sã consciência pode dizer que há o menor traço de fundamentação JURÍDICA nesta porcaria que a Min. Rosa Weber escreveu: "a sociedade brasileira é 'estruturalmente machista' ... 'os direitos reprodutivos da mulher sequer são reconhecidos'"??? E aí pronto, por unanimidade liberta-se a fulana que, afinal, só matou duzentos. Enfim, está aqui um oportuno exemplo de que com indicação de ministro para o STF não se pode "brincar".

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  • F

    Francisco J. - 2019

    ± 1 horas

    Quem tem "direito" a suprimir a vida de outro ser humano ?? Aborto é matar um ser humano na sua fase de desenvolvimento mais vulnerável.

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  • G

    Gabriel Brandão de Abreu

    ± 1 horas

    Desde quando aborto é direito reprodutivo da mulher?? O direito dela é de não querer engravidar. Uma vez grávida, há uma outra vida dentro dela.

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    1 Respostas
    • T

      Thiago Souza

      ± 6 minutos

      Pois é meu nobre e o pior é você ouvir isso de uma ministra da SUPREMA CORTE. Se fosse de uma FEMINAZI seria até compreensível dada a sua capacidade de realizar simples sinapses!

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  • N

    Neto

    ± 2 horas

    Dizer que a decisão foi baseada estritamente na lei é compreensível. O que não dá para suportar é a Rosa Weber soltar sua pérola lacradora no final. O ativismo judicial é um câncer que lentamente irá matar a justiça neste país.

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  • Z

    Zyss

    ± 2 horas

    Excedeu o prazo? Matou mais de 200 bebês. Essa mulher não precisa de prazos. Joga a chave fora.

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  • J

    Jose

    ± 2 horas

    Foram só 200 né. Está certo o STF colocar em liberdade. Morro e não vejo tudo...

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  • J

    JOSE Z. NETO

    ± 3 horas

    Título correto da reportagem: " Enfermeira serial killer de bebes e solta pelo STF.

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