Suspensa liminar que proibia fechamento de escola

• 0

Uma decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ruy Fernando de Oliveira, suspendeu a liminar que proibia o fechamento da Escola Municipal Antônio Prado, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. A liminar foi concedida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, do Fórum Regional de Almirante Tamandaré, em 22 de abril, dois dias antes da data marcada pela Secretaria de Educação do município para encerramento das atividades da escola.

O movimento Escola Não se Fecha, organizado por alunos, ex-alunos, pais, professores e funcionário da escola, foi quem solicitou a liminar e deve recorrer da decisão. Ontem à tarde o secretário de educação de Almirante Tamandaré, Romildo de Brito, entregou um comunicado a pais, alunos e professores da escola e marcou para a próxima segunda-feira, dia 11, o encerramento das atividades. A comunidade pretende fazer um protesto permanente na frente da escola e não deve acatar o remanejamento dos alunos, proposto pela prefeitura.

A advogada do movimento Myrian Pilar de Oliveira ressalta que a administração pública está fazendo pressão psicológica nas crianças. Ela lembra que após a decisão liminar, uma interventora foi nomeada pelo secretário. "Fiz a petição da prisão dele, que não foi acatada. Hoje ele chegou com o comunicado oficial da prefeitura e deixou os alunos desesperados", afirma.

O professor Luiz Romero Piva, um dos coordenadores do movimento, ressalta que o terreno e a construção da escola foram doações que partiram da comunidade. "Além das medidas judiciais vamos pedir apoio do governador [Roberto Requião]", diz. De acordo com Piva, a prefeitura está equivocada ao tirar crianças do meio rural e colocá-las em escolas urbanas.

O secretário de educação explica que o remanejamento é necessário para que a qualidade de ensino ofertada aos alunos da Antônio Prado seja equivalente ao recebido pelos demais estudantes do município. A ideia é que o local abrigue 147 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que há cinco anos estão em espaço provisório. "Estamos proporcionando transporte para que essas crianças recebam um atendimento pedagógico mais adequado", diz. A justificativa do município é que os alunos da Antônio Prado recebem atendimento diferenciado, pois são atendidos em salas multisseriadas. Das 16 escolas rurais existentes em Almirante Tamandaré, 8 já foram fechadas.

O início

O imbróglio entre comunidade e secretaria de educação começou no dia 24 de março, quando pais, alunos e professores foram informados da decisão da prefeitura de fechar a escola. A instituição funciona há 149 anos no local e contava com 53 alunos matriculados no início do ano. Das seis turmas, apenas uma é multisseriada, de acordo com informações da comunidade.

O secretário ainda explica que a comunidade entendeu mal quando houve a nomeação da interventora, o que culminou no seu pedido de prisão. "Não era pressão, nem descumprimento da liminar, tinha de manter a escola em funcionamento", diz. Brito ainda classifica que o movimento é formado pela minoria de pais de alunos que estudam no local.