Trabalho infantil ainda é aceito

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O trabalho de crianças e adolescentes ainda é um tema que sofre com questões culturais, a exemplo do que ocorre com a exploração sexual. Isso porque é comum justificá-lo com frases como "é melhor trabalhar do que estar na rua". Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Margareth Matos de Carvalho afirma que este é um dos maiores entraves para a criação e execução de políticas dos municípios. Há ainda a falta de capacitação. Ela explica que o Programa de Erradicação do Trabalho Infan­­til (Peti) tem recursos federais, mas os municípios precisam oferecer uma contrapartida, meta nem sempre atingida.

O trabalho infantil é um fenômeno tanto urbano quanto rural, mas são os menores municípios nas áreas rurais que têm mais dificuldade para combater a violação. Isso porque a labuta está associada à agricultura familiar. Para Margareth, o caminho para tirar 1,381 milhão de meninos e meninas entre 5 e 14 anos que trabalham é a educação em tempo integral. "O caminho é simples. Basta investir na educação. Não é preciso nada mirabolante."

Em Colombo, na região me­­tropolitana de Curitiba, a prevenção segue o caminho inverso. Há um ano e meio, cerca de 50 crianças que participavam do Peti no bairro Vila Li­­­berdade ficaram sem as atividades de contraturno na comunidade depois que a iniciativa foi transferida da sede da associação de moradores para o projeto Pró-Criando, programa de contraturno do município, localizado no bairro Alto da Cruz, distante da Vila Liberdade.

Mesmo com a oferta de transporte pela prefeitura para levar as crianças e adolescentes à nova sede do projeto, muitos desistiram de participar e cerca de dez alunos continuaram no Pró-Criando. Entre as principais razões para as desistências estão a distância e a falta de vínculo com a comunidade. "Sem o projeto, as crianças vão para a rua. Já vi algumas com os pais recolhendo papel e até no tráfico de drogas", lamenta a líder comunitária Laura Ramos Dama.

O filho da auxiliar de serviços gerais Marta dos Santos Ortiz é um dos que não está mais frequentando o Peti. Para ela, além da distância, a realização do programa na Vila Liberdade aproxima os pais do aprendizado dos filhos. "Às vezes eu participava das aulas de teatro com ele, era bem melhor", lembra. O menino re­­­clama da falta de atividades das quais participava, como a de capoeira, teatro e aulas de dança. "Não tem nada para fazer", diz o garoto de 11 anos.

Para os adolescentes que continuam no projeto, a preferência também é para que o programa volte para a comunidade. "Antes era mais divertido, agora não vejo mais os meus amigos", conta outro menino de 11 anos. Seu irmão, com 13 anos de idade, sente falta das oficinas diversificadas. Outra amiga dos garotos também deixou o programa depois da mudança. Agora, aos 13 anos, ela fica em casa, cuidando do primo mais novo.

A prefeitura de Colombo afirma que fez a mudança do local por uma orientação do Minis­­tério Público e do Poder Judiciário. De acordo com a chefe da divisão de proteção especial, Daniela Severgnini, havia problemas com o espaço e falta de legalização do convênio com a associação de moradores. Desta forma, a solução encontrada foi a substituição para o Pró-Criando, programa de contraturno do município. Ela afirma que poucas famílias resistiram à mudança e que agora estão sendo feitas sensibilizações individuais para que os meninos e meninas voltem a frequentar o programa.