Tragédia influencia debate sobre Código Florestal

• 0

São Paulo - A tragédia causada pela chuva na região serrana do Rio de Janeiro deverá acirrar ainda mais os debates sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Assim que a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos legislativos, no início de fevereiro, ruralistas e ambientalistas terão de encontrar um ponto comum que viabilize a aprovação do Código. A matéria está pronta para ir à votação em plenário. Essa é a opinião do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). "O código terá que ser discutido com muito cuidado. Quem defende radicalizar a proteção ambiental e quem defende a produção rural terão que encontrar um meio termo. Caso contrário, não terá qualquer condição de se votar a matéria’’, disse o petista. Para Berzoini, a análise tem de partir de critérios técnicos e "menos por conta do incidente na região serrana do Rio’’.

O parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) possibilita a exploração econômica em áreas de proteção. Pela proposta, isso se dará a partir de uma decisão do Programa de Regularização Am­­biental, de emitir licenças com base em critérios técnicos e autorizadas pelo órgão ambiental estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Ele destacou que não só pessoas que moravam em áreas de encostas foram afetadas pelas chuvas mas, também, quem residia em áreas urbanas, longe das encostas. "O texto aprovado na comissão já é polêmico e foi uma votação tensa. Agora, tem que se ressaltar que a Câmara dessa nova legislatura foi renovada em 40%, ou seja, são novos deputados federais que terão de chegar a um ponto comum. Caso contrário, não se vota o código."

O líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), considerou "terríveis as generalizações" no debate, ao ser perguntado sobre uma possível influência da tragédia. "Não se pode fazer uma ligação simplista. Isso não é bom para o Brasil nem para a sociedade", afirmou. "O Código Flores­­tal precisa ser mais bem discutido e avaliado [quando a Câmara retomar seus trabalhos]."

O deputado Sarney Filho (PV-MA) tem uma posição diferente. Segundo ele, a tragédia na região serrana do Rio tem total vinculação com o que está em análise na Câmara. "Foi preciso que houvesse uma tragédia como essa que vemos no Rio para alertar a população sobre as falhas que a proposta do código florestal contém", disse. Ele destacou que, a partir de agora, terá sim de haver mais cautelas nas propostas de ocupação de áreas de proteção ambiental e de reservas legais.