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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou os recursos do apresentador e pré-candidato a deputado federal por São Paulo Sikêra Júnior (Republicanos) e da RedeTV! e manteve uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos contra a comunidade LGBT. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo "Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual".
O caso começou em junho 2021, durante o programa Alerta Nacional. Ao comentar um anúncio do Burguer King, em que crianças são entrevistadas sobre a homossexualidade, o apresentador opinou: "Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento em que vamos ter que fazer um barulho maior". Sikêra argumentou que é necessário permitir que a criança "descubra por ela mesma" e chamou o comercial de "podre" e "nojento".
Depois disso, em novembro, o apresentador criticou uma história em quadrinhos em que o personagem Superman aparece como bissexual. Sua crítica veio na forma de uma música composta pela equipe. A letra dizia que "o mundo tá bagunçado" e "de cabeça pra baixo", uma vez que "no banheiro de menina pode entrar macho". "Mas a intenção dessa corja desgraçada é tirar a inocência da nossa criançada. Não vem com esse papo de ideologia, vai se lascar pra lá com a sua pedofilia", completa.
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A partir disso, o MPF ingressou na Justiça Federal alegando "ameaça" nas falas, que teriam "teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia" que estimulariam a violência.
O acórdão confirmando a condenação foi assinado no dia 15 de julho. O relator, desembargador Luís Alberto Aurivalle, entendeu que as falas "excederam os limites da liberdade de expressão, configurando discurso de ódio". Mesmo assim, ele negou um pedido para aumentar o valor a pagar e manteve a indenização nos patamares originais. A associação que atuou junto ao MPF receberá honorários de cerca de R$ 45 mil.
Após a repercussão, o apresentador veio a público se desculpar pelo excesso nas falas, mas reiterou sua crítica. "Como pai e avô, não posso me calar para vender uma ideologia. Criança precisa estudar, brincar e principalmente ser criança", defendeu.
A Gazeta do Povo tenta contato com a defesa de Sikêra Júnior. O espaço segue aberto para manifestação.
