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Perda de mandato

TSE pode decidir hoje data da fidelidade e 8 prefeitos do PR estão ameaçados

Sting: sem dom para as rimas | Arquivo Gazeta do Povo
Sting: sem dom para as rimas (Foto: Arquivo Gazeta do Povo)

Pelo menos oito prefeitos paranaenses trocaram de partido após 27 de março e correm risco de perder o mandato. Para esses prefeitos, esta quinta-feira (25/10) é crucial: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir qual é a data a partir da qual a fidelidade partidária será considerada obrigatória para prefeitos, governadores e senadores.

Alguns ministros do TSE já sinalizaram que podem manter o dia 27 de março como data limite. Foi nessa data que o TSE decidiu que o mandato de vereadores e deputados pertencia aos partidos e não ao político eleito. Outra possibilidade é de o TSE definir 16 de outubro como a data a partir da qual os prefeitos não poderiam mais trocar de partido sem correr risco de perda de mandato. Foi neste dia que o Tribunal entendeu que a mesma regra definida para vereadores e deputados também valia para cargos majoritários.

Em um levantamento feito na semana passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicou que dez prefeitos do Paraná estariam com os mandatos em risco. Porém, três deles – Ângelo Celso Zampieri, de Iguaraçu; Ilizeu Puretz, de Roncador e Jaime Ernesto Carniel; de Pinhal de São Bento – afirmam ter trocado de partido antes de 27 de março. A lista da CNM, porém, não incluía o prefeito Fernando Brambilla, de Santa Fé, que mudou de legenda no mês passado.

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