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Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram pela primeira vez com o representante legal do Telegram no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, nesta quinta-feira (24). O TSE convidou a plataforma a participar das ações de combate às fake news relacionadas às eleições e propôs que fosse firmado - ainda naquela reunião - uma parceria entre o tribunal e a rede social, a exemplo do que já foi feito com outras empresas do setor. Como resposta, Thomaz se comprometeu a levar a proposta do TSE aos executivos do Telegram.
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No encontro, o TSE demonstrou ao Telegram a sua preocupação quanto ao “problema da desinformação em relação ao processo eleitoral, especialmente com o objetivo de garantir a integridade democrática no Brasil”.
Sobre essa questão, o TSE informou que o representante da rede social salientou que a “plataforma está empenhada no combate à desinformação”, que Thomaz ressaltou a importância da abertura de diálogo com a Justiça Eleitoral e ainda que ele “parabenizou o trabalho do Tribunal no combate à desinformação, reforçando o compromisso do Telegram no enfrentamento das notícias falsas”.
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Exigências do STF ao Telegram
Para conseguir reativar seus serviços no Brasil, bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Telegram cumpriu diversas exigências, como indicar um representante oficial do plataforma no Brasil e excluir links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiam baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Além disso, o Telegram informou ao ministro que trabalha para a adoção de sete medidas para combater a desinformação dentro da plataforma: o monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; o acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; a atualização dos Termos de Serviço; análise legal e de melhores práticas; e a promoção de informações verificadas.
Durante o bloqueio da rede social, o russo Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram e CEO da plataforma, fez dois pedidos de desculpas ao STF. Logo após o bloqueio, Durov afirmou que houve negligência por parte da plataforma e que ocorreu uma falha de comunicação com as autoridades brasileiras.
"Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022... Temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", diz o documento assinado por Durov e pela equipe do aplicativo.
