Grupo de docentes, funcionários e estudantes pede revogação do passaporte vacinal na UFSM

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Representantes de professores, servidores e estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, entregaram ao reitor da instituição, Luciano Schuch, uma notificação extrajudicial, nesta segunda-feira (14), na qual pedem a revogação da exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para acesso às dependências físicas da universidade.

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O grupo - denominado “Amigos da Escolha” - também entregou ao reitor um abaixo-assinado com a assinatura de 1,3 mil pessoas em que questiona as determinações. Em seus argumentos, o grupo manifesta especial preocupação com a eventual exigência dos comprovantes no Hospital Universitário de Santa Maria, vinculado à UFSM.

Em reunião realizada em 15 de fevereiro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), da UFSM, decidiu que a partir do retorno às aulas presenciais, agendado para 11 de abril, será exigido a comprovação do esquema vacinal completo para acesso e permanência da comunidade universitária e externa na instituição. Segundo as determinações, publicadas na Resolução 79/2022, ficam dispensados da medida aqueles que apresentarem contraindicação médica para a vacinação contra a Covid-19, mediante declaração médica. A UFSM também decidiu pela não efetivação de matrículas caso não seja apresentado o comprovante vacinal.

“Dentre seus prédios estão o Hospital Universitário, referência na região para tratamento de várias enfermidades graves, com serviço oferecido a todas as faixas etárias, inclusive crianças; também o Hospital Veterinário, referência no atendimento à comunidade de donos de animais; além de outros serviços prestados pela Instituição em seus projetos de extensão”, cita trecho do abaixo-assinado.

Grupo afirma que imposição da medida tem fundo político e não sanitário

O texto da notificação extrajudicial defende que, dado o momento atual de redução das contaminações, hospitalizações e óbitos decorrentes da pandemia, não é adequada a exigência do comprovante vacinal. Além disso, aponta que tal exigência é abusiva sob diversos aspectos, “dentre os quais, a própria competência da UFSM, que não pode contrariar, ampliar ou sequestrar o protagonismo dos entes federados na condução da pandemia”.

Segundo os signatários, a universidade, que é pública, não teria autonomia para impor tal medida a não ser que fosse provocada por determinação municipal, estadual ou federal. Mas, sobre a questão, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir que as universidades federais cobrem o comprovante de vacina contra a Covid-19 para servidores e alunos.

O texto do grupo do RS também questiona falas de integrantes do Cepe que, durante a reunião em que se decidiu pela imposição do passaporte, teriam recorrido à “politização” do tema, classificando pessoas contrárias à exigência do comprovante vacinal como “negacionistas”.

“(...) Os Conselheiros se baseiam em afirmações genéricas e em supostos consensos científicos. Porém, a expressão “negacionistas” serve apenas para a autoafirmação e bipolarização do discurso, algo que não deve estar em um espaço democrático como o das Universidades”, afirma, ao citar trechos de discursos dos conselheiros.

Ao mencionar a fala de uma conselheira que defende que o comprovante vacinal seja exigido também no Hospital Universitário de Santa Maria, os signatários argumentam que ela “aventa a possibilidade de omissão de socorro revestida de legalidade, já que condiciona o direito à saúde, de acesso de todos, incondicionado, à apresentação de um passaporte de vacinação”.

No abaixo-assinado, o grupo pede ao reitor que reconsidere todas as determinações relacionadas à vacinação impostas pela Resolução 79/2022 e que responde a notificação em no máximo 72 horas.

"A nossa notificação serve como um alerta para as possíveis consequências legais e morais em que incorrem as decisões da reitoria. Tais decisões mais parecem atos políticos visando às eleições, para sabotar as vias legais e perseguir inimigos, do que preocupações sanitárias”, afirma Wagner Schadeck, um dos representantes do grupo Amigos da Escolha.

Outro lado

A Gazeta do Povo entrou em contato com a UFSM e com a gestão do Hospital Universitário de Santa Maria pedindo esclarecimentos quanto à obrigatoriedade do passaporte vacinal, mas não houve retorno até o fechamento dessa reportagem.