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Cidades menores repetem discurso

Em Santa Fé, Noroeste do Paraná, o prefeito Fernando Brambilla, filiado ao PPS, tem ao lado dele o pai Pedro Brambilla na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a mãe na Procuradoria Jurídica e um tio na Secretaria de Obras.

Ele argumenta que o tio Alceu e a mãe Dulcilene são funcionários públicos municipais concursados. Quanto ao pai, foi escolhido pela experiência de quem foi prefeito três vezes. Fernando Brambilla chegou à prefeitura no ano passado depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do seu pai, que foi eleito em 2004. Uma nova eleição foi realizada na cidade, e Fernando tomou o lugar do pai.

Fernando Brambilla justifica dizendo que um prefeito deve estar cercado de pessoas competentes e da maior confiança. Ele alega não existir uma lei que seja clara e específica sobre a contratação de parentes e a figura do nepotismo. "O que existe são interpretações. Em outras prefeituras há casos de famílias inteiras. Até sogras e cunhados são nomeados para cargos públicos", observa.

A secretária municipal de Assistência Social de Imbituva, na Região Centro-Sul do Paraná, Cleide Aparecida Kubaski, é esposa do prefeito Celso Kubaski (PPS), que se diz contra o nepotismo. Ele explica que a mulher foi nomeada pela sua competência e é a única parente ocupando cargo de confiança. "No último concurso público, inclusive, orientei meus parentes a não se inscreverem", diz.

Cláudio Galleti e Maria Gizele da Silva

O mesmo partido que desde 2003 tem defendido a tese antinepotismo e ingressou no ano passado com uma representação no Ministério Público pedindo ação contra contratação de parentes por parte do governador não faz a lição de casa. Ao menos em cinco prefeituras administradas pelo PPS no Paraná os nomes de parentes dos prefeitos aparecem em cargos de confiança.

Em 2003, no congresso estadual do partido, foi aprovada uma resolução estabelecendo o compromisso para os filiados que pretendiam ser candidatos pelo PPS em 2004 de que, se eleitos, não iriam nomear nem contratar parentes até o terceiro grau para seus gabinetes ou quaisquer outros departamentos da administração pública. A resolução era válida para os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelo PPS nas eleições municipais do ano seguinte, mas não previa qualquer sanção para quem a descumprisse.

Em Colombo, o maior município administrado por um filiado do PPS, três parentes do prefeito José Antônio Camargo estão nomeados para cargos públicos. Uma irmã, Rita Camargo Gonçalves, é chefe de gabinete; outra, Maria Amélia Camargo Taques, é secretária da Fazenda do município; e a esposa, Denise Helena Camargo, comanda a secretaria de Ação Social e Trabalho.

"Sou contrário ao nepotismo, mas entendo que nepotismo é contratar parentes que não estejam exercendo a função", afirma. "Quem tem competência, responsabilidade e dá retorno de seus serviços para a administração, não pode ser considerado um peso para a sociedade", diz o prefeito. Jota Camargo frisa que já durante sua administração foi promovido um concurso público para a prefeitura e nenhum parente dele concorreu.

Também na região metropolitana de Curitiba, o secretário municipal da Indústria e Comércio de Piraquara, Nabil Jorge Samaha, é irmão do prefeito Gabriel Samaha, o Gabão. Pela assessoria de imprensa, o prefeito disse que entende como justa a ação do Ministério Público pedindo aos poderes Executivo e Legislativo que tomem providências a respeito de contratação de parentes. Mas enquanto não houver nenhuma restrição legal, ele pretende continuar mantendo tudo como está. O prefeito promete estudar a saída de seu irmão depois que o Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa, a prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná tomarem providências a respeito do assunto. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Piraquara, Nabil foi escolhido por uma questão técnica. É comerciante bem relacionado e já foi presidente da associação comercial e industrial do município.

Em Ibiporã, no Norte do estado, a esposa do prefeito Alberto Baccarim , Antônia Gobbi Baccarim, preside a Associação de Proteção à Maternidade e Infância. A assessoria da prefeitura respondeu que o prefeito está de licença médica, portanto não poderia falar sobre o assunto.

A competência técnica alegada por alguns dos prefeitos é o mesmo argumento utilizado pelo governador Roberto Requião para manter no cargo seus parentes, principalmente os irmãos Eduardo, na administração dos portos de Paranaguá e Antonina, e Maurício, na secretaria da Educação.

O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, disse que, apesar da orientação aprovada em congresso, nada no estatuto do partido impede que filiados seus com mandato nomeiem parentes. "Não é uma questão do programa do partido, é uma questão ética. Passamos a orientação de que não nomeiem, mas eles são responsáveis pelos seus atos", disse Bueno. Ele afirma que no partido a discussão sobre contratação de parentes é feita de maneira tranqüila e não acredita que seja uma contradição com a bandeira que o partido tem defendido no Paraná. "Inclusive incentivamos que o Ministério Público tome atitudes contra o nepotismo em todas as instâncias e em prefeituras governadas por todos os partidos", diz. O questionamento feito aos promotores, segundo Bueno, foi pelo fato de o Ministério Público estar agindo com veemência contra prefeitos e vereadores e usar outro peso quando se trata do governo do estado.

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