O abaixo-assinado contendo 25 mil nomes que apoiaram a redução no número de vereadores dos atuais 23 para 15, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, desapareceu. A lista de adesões faz parte do documento que embasava um projeto de lei de iniciativa popular. A campanha de coleta de assinaturas levou quatro meses e ocorreu em 2011.
A hipótese do Conselho de Entidades, que coordenou o levantamento de assinaturas, é que o documento tenha sido extraviado durante um furto cometido em setembro de 2012 na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). O furto ainda é investigado pela Polícia Civil de Ponta Grossa e ainda não foram descobertos os autores do crime.
O Conselho de Entidades sentiu falta do documento na semana passada, quando a apresentação do projeto à Câmara de Vereadores voltou a ser discutida.
Mas a informação do sumiço foi divulgada durante uma entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (3) pelo Conselho de Entidades. O presidente do órgão, Renato Cordeiro, se disse "frustrado" e adiantou que os conselheiros vão pedir o apoio de algum vereador para que a proposta seja apresentada em forma de projeto de lei convencional. A outra alternativa é refazer a campanha para coleta de assinaturas.
Em 2012, o projeto de lei de iniciativa popular não foi protocolado na Câmara Municipal porque os vereadores informaram ao Conselho que o Regimento Interno exigia a cópia dos títulos de eleitores das pessoas que participaram do abaixo-assinado. O Conselho de Entidades, então, recorreu ao Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que apresentou ao Tribunal de Justiça do estado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em referência à exigência da Câmara. Em fevereiro deste ano, o TJ considerou inconstitucional a cobrança das fotocópias dos títulos de eleitores, o que abriu uma brecha para a reapresentação do projeto de lei de iniciativa popular.
A campanha para redução no número de vereadores foi realizada após a Câmara ter aprovado, em 2011, o aumento de 15 para 23 vagas no Legislativo.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
-
Comandante do Exército pede fé nos princípios democráticos e na solidariedade do povo
Deixe sua opinião