Alto servidor teria acumulado salários

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O ex-presidente da Fundação de Cultura e Artes de Cambé (no Norte do estado), Benedito Gomes da Silva Filho, denunciou o prefeito Adelino Margonar (PMDB) ao Ministério Público Estadual (MP) e ao Tribunal de Contas do Paraná (TC) por irregularidades na administração municipal. Uma delas, segundo o denunciante, é que o prefeito manteve o pagamento ao médico Gilberto Martin, funcionário municipal de Cambé, mesmo após ele ter sido cedido ao governo do estado. Martin atualmente exerce cargo comissionado de alto escalão no governo estadual: ele é superintendente da Secretaria Estadual de Saúde. E não mora em Cambé.

Na denúncia, há documentos que comprovariam que, desde 2004, Martin, que foi prefeito de Cambé, recebe vencimentos tanto do governo estadual quanto da prefeitura. O secretário de Governo do município, Osires Cavalleti, confirmou que o Martin ainda é pago pela administração de Cambé.

"Mas está tudo de acordo com a legislação municipal. Ele está cedido ao estado e em concordância com o estatuto do servidor municipal", disse Cavaletti. Sobre o fato de ele estar recebendo da cidade de Cambé sem estar atuando no local, onerando, portanto, a administração municipal, o secretário de Governo afirmou que "Gilberto Martin não deixa de estar trabalhando para a municipalidade de Cambé estando em Curitiba".

Segundo ele, o superintendente ajuda a cidade em todas as áreas. "Cambé não tem prejuízo com isso. O Gilberto Martin é uma excelência na saúde e tem ajudado (a prefeitura de Cambé)." De acordo com o prefeito Adelino Margonar, "todas as prefeituras fazem isso (cessão de funcionários) e essa é uma parceria que dá certo".

O diretor-geral da Secretaria Estadual de Saúde, Carlos Manuel dos Santos, informou que Martin recebe do governo apenas as gratificações referentes ao cargo de chefia no estado. A reportagem entrou em contato com Martin, mas ele disse que não iria falar sobre o assunto nem explicou se considerava legal ou não sua atitude.

O salário de Martin pago pela prefeitura de Cambé, de acordo com a denúncia, gira em torno de R$ 3,6 mil líquidos. A remuneração recebida pelo médico pela Secretaria Estadual de Saúde não foi informada. Foi apresentada apenas documentação de que ele tem um cargo DAS-2, cujo salário é de cerca de R$ 4,5 mil. Mas, como informou Carlos Manoel, o superintendente receberia apenas as gratificações.

O denunciante, Silva Filho, baseou-se no artigo 37 da Constituição Federal para fazer a denúncia, alegando que "é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários". O denunciante, que foi um dos coordenadores de campanha do prefeito Adelino em 2004, disse que está fazendo a denúncia para mostrar à população que o prefeito poderia economizar dinheiro público em vários setores. Ele foi exonerado da prefeitura no mês passado sob a alegação de corte de gastos.