CARREGANDO :)
Quatro anos depois da informatização das primeiras varas judiciais, o Senado aprovou ontem projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos na Justiça, mas a sanção ainda depende de nova votação na Câmara. A inexistência de lei significa que o Judiciário está adotando uma prática sem que exista autorização legal. Em tese, isso poderá justificar a anulação de decisões judiciais em processos em que parte dos procedimentos ocorreu por esse meio.
CARREGANDO :)
-
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
-
Polícia política de Lula agora quer calar o X
-
Pacheco rebate Haddad e diz que Congresso não tem de aderir ao Executivo
-
Jogamos o “Banco Imobiliário” do MST e descobrimos que é mais chato que ver arroz orgânico crescer
Publicidade