Assembleia e TJ discutem reajuste menor para Funrejus

• 0

Em reunião na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), tentou convencer o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), Guilherme Luís Gomes, a baixar o índice proposto de reajuste do Fundo de Reequipamento do Poder Judicário (Funrejus), que seria aumentado em 50% – de 0,2% para 0,3%. Um grupo de parlamentares indicados pela liderança de cada partido se reunirá com as assessorias jurídicas do TJ e da Assembleia para chegar a um meio termo. A expectativa é que um resultado seja apresentado até o fim desta semana.

O projeto foi apresentado à Assembleia no fim do ano passado, mas não foi votado por decisão de Rossoni já que, na mesma época, corria a polêmica do aumento das taxas de cartórios em até 300%. O fundo serve para suprir algumas despesas do Judiciário, como compra de materiais e reforma de prédios forenses. A taxa incide sobre praticamente todos os serviços de cartórios extrajudiciais. Para valer em 2014, o projeto tem que ser votado pelos deputados ainda este ano.

Quase um ano depois de ter sido enviado à Assembleia, Rossoni decidiu levar o projeto à plenário diante da maior "abertura de diálogo" que tem tido com o Judiciário. "O presidente do TJ está disposto a rever alguns pontos", disse Rossoni, segundo nota divulgada à imprensa. O presidente da Casa diz que poderia haver outras maneiras de garantir recursos para o fundo sem mexer na tarifa atual, mas não deu mais detalhes de como isso funcionaria.

O TJ, através de suas assessoria de imprensa, disse não saber se iria se manifestar sobre a reunião com Rossoni.

Reajuste das tarifas de cartório

Também tramita na Assembleia um projeto que reajusta em 11,45% as custas dos cartórios do Paraná. O texto diz também que o presidente do tribunal poderá atualizar anualmente as tarifas por meio de decreto, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).