Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento

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A primeira sessão do julgamento da ação penal do mensalão, nesta quinta-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) começou com uma longa discussão sobre o desmembramento da ação.

Das cinco horas diárias previstas para analisar o caso, ao menos quatro foram usadas para debater a questão neste primeiro dia.

A proposta de desmembrar a ação foi feita por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.

Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado - que só podem ser julgados pelo STF - com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.

Após Joaquim Barbosa dizer ser contra desmembrar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que a ação fosse desmembrada. Barbosa, então, classificou como "desleal" Lewandowski fazer tal defesa no dia do julgamento."O senhor é revisor da ação há exatamente dois anos, poderia ter feito esse questionamento há meses", disse Barbosa.Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, enquanto dois foram a favor - ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello.

Power point

Outro pedido de advogado ameaçou atrasar ainda mais a sessão. Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), tentou recorrer de uma decisão do Supremo que vetou o uso de recursos audiovisuais pela defesa, como Power Point.

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, irritou-se com a questão, que já tinha sido rejeitada ontem, e sequer colocou a questão para ser votada.

Relatório

Quando, enfim, a análise da ação penal começou, o ministro relator, Joaquim Barbosa, foi breve e falou por menos de uma hora. Barbosa leu um resumo do seu relatório, que originalmente tem 122 páginas.

O relator explicou quem são os réus, quais as acusações que pesam sobre eles e o que dizem em suas defesas.

Com o atraso da sessão, a leitura da acusação pelo procurador-geral Roberto Gurgel, ficou para amanhã. O julgamento não tem prazo para acabar.