Bolsa Família é poupado, mas saúde e educação perdem verba

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Carro-chefe do governo petista na área social, o programa Bolsa Família foi poupado de qualquer tipo de corte e ainda vai ser ampliado. O reajuste do valor do benefício inclusive pode ser anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff em visita ao município de Irecê, encravado no Polígono das Secas, no sertão da Bahia.

Atualmente, o Bolsa Família atende 12,9 milhões de famílias, que recebem de R$ 22 a R$ 200. Esses valores não têm aumento desde 2009. Além do reajuste, cujo porcentual não foi divulgado pelo governo federal, a presidente poderá anunciar a am­­­pliação do programa – ou seja, o aumento do número de famílias beneficiadas.

Esse aumento poderá levar o governo a fazer uma nova revisão das despesas do governo, admitiu ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela confirmou que governo está avaliando o aumento no valor dos benefícios. "O reajuste ainda não foi definido, mas quando for definido será considerado. De dois em dois meses é feita a revisão de despesas e receitas", explicou. Isso foi interpretado como a admissão de que novos cortes no orçamento deste ano podem vir a ser feitos, além dos R$ 50 bilhões.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o corte no orçamento possa ultrapassar os R$ 50 bilhões. "Se nós estamos apresentando R$ 50 bilhões, é porque esse valor é suficiente para os objetivos que temos", disse.

Educação e saúde

Quando o governo federal anunciou que haveria um corte de R$ 50 bilhões, foi anunciado que as áreas sociais (tais como a educação e saúde) seriam poupadas. Mas ontem, no detalhamento das áreas que perderão recursos, apareceu o Ministério da Educação (MEC) – com menos R$ 3,1 bilhões em despesas discricionárias.

Despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de deliberação sobre sua execução, de acordo com as prioridades, podendo ser objeto de contingenciamento. Por exemplo : gastos com diárias, passagens, compra de material e contratação de serviços.

De acordo com o MEC, do total a ser cortado, cerca de R$ 2 bilhões são de emendas parlamentares. A pasta vai analisar quais tipos de despesa terá que cortar para fazer a economia referente ao R$ 1 bilhão restante. O orçamento do MEC previsto para 2011 era de R$ 69 bilhões.

O Ministério da Saúde, que comanda as ações em outra área considerada essencial, também perdeu recursos. O orçamento original da pasta era de R$ 63,1 bilhões para este ano. Ontem, o governo federal informou que a Saúde terá à sua disposição R$ 62,5 bilhões – R$ 600 mil a menos.