Câmara anuncia medidas para acelerar processos de cassação

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No mesmo dia que a Mesa Diretora da Câmara anunciou duas medidas para acelerar os processos por quebra de decoro parlamentar contra os 69 deputados citados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas , o texto chegou às mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de críticas do sub-relator Fernando Gabeira (PV-RJ). O deputado afirmou que a comissão enfrentou uma série de resistências por parte de Renan e de seu partido, classificando-os de "quadrilha".

- A resistência para elaboração do relatório final nós quebramos, do Renan e de seu grupo do PMDB, a quem eu chamo de quadrilha - disse Gabeira.

À tarde, Renan informou que vai encaminhar diretamente ao Conselho de Ética do Senado o relatório da CPI, medida que vai acelerar a tramitação dos processos por quebra de decoro. O presidente do Senado, no entanto, disse que vai garantir aos três senadores acusados amplo direito de defesa.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou que foi aprovada, por unanimidade, a alteração do prazo para apresentação de defesa na Corregedoria, que deixa de ser de cinco sessões em plenário e passa a ser de cinco dias úteis. Esta medida, no entanto, pode ser tornar inócua porque o PV entrou nesta terça-feira com representação no Conselho de Ética pedindo a abertura de processo de cassação contra os 69 denunciados pela CPI. A medida quer encurtar caminhos e fazer com que os processos cheguem ao Conselho antes das eleições, sem passar pela Corregedoria da Câmara.

Outra medida anunciada pelo presidente da Câmara foi a da notificação dos parlamentares por edital, esgotada a tentativa de notificação pessoal. No caso dos sanguessugas, a Mesa Diretora estabeleceu que, se até a próxima sexta-feira os 69 deputados não forem notificados pessoalmente, a partir da semana que vem será publicado edital estabelecendo cinco dias para apresentação de defesa. Aldo afirmou que as alterações não prejudicam o amplo direito de defesa do parlamentar acusado.

- Estamos substituindo as cinco sessões do plenário, que ocorreriam em uma semana (em caso de funcionamento normal do Congresso), por cinco dias úteis. Ou seja, não está prejudicado o amplo direito de defesa do parlamentar - disse Aldo Rebelo.

O presidente da Câmara disse acreditar que os processos contra os sanguessugas serão julgados no mais breve espaço de tempo, respeitado o direito de defesa.

- Não nos interessa arrastar esses processos. Queremos que eles andem da forma mais rápida possível. Quanto mais cedo começarmos, mais rápido irá acabar - disse.

Outro golpe contra os denunciados foi a aprovação pelo Conselho de Ética da Câmara, nesta terça, de uma alteração em seu regimento que vai permitir que um conselheiro relate mais de um processo ao mesmo tempo. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a decisão é fundamental para dar agilidade aos processos de cassação.

- Nós temos pressa. Temos pressa em dar uma satisfação à sociedade. Todos estão indignados com o que está acontecendo - disse Izar.