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“É um tema que leva insegurança a todos os trabalhadores no campo e que, como tantos outros, nunca é votado porque sempre acaba em uma polarização.”
Cézar Silvestri, deputado federal (PPS-PR), explicando por que o novo Código Ambiental continua engavetado na Câmara | Edson Santos/Ag. Câmara
“É um tema que leva insegurança a todos os trabalhadores no campo e que, como tantos outros, nunca é votado porque sempre acaba em uma polarização.” Cézar Silvestri, deputado federal (PPS-PR), explicando por que o novo Código Ambiental continua engavetado na Câmara| Foto: Edson Santos/Ag. Câmara

Somados aos projetos das reformas política e tributária, o plenário da Câmara dos Deputados tem 1.247 proposições prontas para serem votadas. Muitas delas esperam por uma decisão há anos. A fila de espera continua especialmente demorada para pelo menos 13 textos relativos ao combate à corrupção.De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, apenas uma proposta sobre o tema foi aprovada em 2009, a lei complementar 131. A matéria obriga os governos federal, estadual e municipal a divulgar "informações pormenorizadas" sobre a execução orçamentária e financeira a partir deste ano. Outras 57 proposições ainda dependem da apreciação das comissões.

A situação é comum em outras áreas. A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004, mas não foi recolocada em pauta. A demora também atinge a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a que determina o fim do voto secreto no Poder Legislativo.

Outra proposta que voltou à tona, mas não chegou a ser votada, foi a criação de um novo Código Ambiental. Um texto sobre o assunto do deputado paranaense Moacir Micheletto (PMDB) foi aprovado em comissão especial em 2000, mas não foi levado adiante. Agora, o próprio Micheletto preside uma nova comissão especial sobre o assunto na Câmara.

"Esse é um tema que leva insegurança a todos os trabalhadores no campo e que, como tantos outros, nunca é votado porque sempre acaba em uma polarização", diz o deputado Cézar Silvestri (PPS).

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