A Câmara pretende finalizar, nesta quarta-feira (17), a votação da reforma política abordando um tema polêmico e que pegou alguns deputados de surpresa: a possibilidade de concorrer, numa mesma eleição a dois cargos, um majoritário, presidente da República, governador, senador e prefeitos, e um cargo da eleição proporcional, deputado e vereador. A emenda é de autoria do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) e tem o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pela emenda, um candidato pode concorrer, por exemplo, à Presidência da República e a deputado, ou ao governo do Estado e a deputado estadual ou federal, a prefeito e vereador. Se eleito para os dois cargos, pode escolher que cargo irá exercer. “E tem isso é?”, perguntou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quando questionado pela emenda.
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“Eu não tenho opinião formada, mas parece que nos anos 50 teve isso. Carlos Prestes foi eleito para dois cargos. Eu não sei lá fora, com a população, mas se abre possibilidade para quem é candidato, tem chance de passar. Vou reler o livro do Getúlio Vargas para entender o que foi isso naquela época e me posicionar”, afirmou o líder do PT, Sibá Machado (AC).
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), é mais “uma loucura” dessa reforma que virou uma “reforminha”, sem mudar os pontos principais. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), brincou: “Vou me eleger para os dois cargos e coloco minha mulher em um deles. Mas, falando sério, pode ser bom para a legenda. Eu concorro a um cargo majoritário e um proporcional, me elejo majoritário e garanto votos de legenda para meu partido”.
“Se ele perder a eleição para prefeito, não deixa de ser vereador. É uma coisa porque você não perde bons quadros. Muitos quadros que, às vezes, perdem uma eleição majoritária, ficam quatro anos sem disputar uma eleição. E ajuda as legendas partidárias. Não é ruim não, é uma proposta boa. Se vai passar, não sei, mas é interessante e inteligente”, defendeu Cunha.
Além dessa emenda, a Câmara também quer votar outras duas mudanças na Constituição. Uma delas, é a que obriga o candidato a registrar uma proposta para seu mandato e se descumprir as promessas, pode perder o mandato. A outra é que trata da chamada janela da infidelidade, um prazo para que o candidato possa mudar de legenda pelo qual foi eleito, sem perder o mandato, para poder concorrer na eleição seguinte, por outro partido.
Eduardo Cunha chamou sessão extraordinária para a manhã desta quarta.
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