BC independente de nós

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"Com o BC independente, para que eleger presidente?" O slogan é do governador Roberto Requião, dado a frases de efeito. Exageros à parte, a discussão sobre a independência do Banco Central é importante – e deve ser uma das principais na política brasileira em 2010. É que no finzinho do ano passado a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que torna bem menor a influência do presidente da República sobre a economia do país.

A proposta original era do senador Arthur Virgílio. Foi relatada por Antônio Carlos Magalhães Júnior. E os dois estão do lado que quer dar mais autonomia ao Banco Central. Pretendem que o presidente do banco seja nomeado pelo Executivo, claro, mas que não possa ser removido do cargo pelo presidente, a não ser que o Senado aprove sua demissão. Além disso, o mandato (sim, mandato) do presidente do BC não seria coincidente com o do presidente. Assim, se a regra já estivesse valendo na época, Lula teria convivido por dois anos com a pessoa indicada por Fernando Henrique. E o próximo presidente teria de ficar, quisesse ou não quisesse, com Henrique Meirelles.

Quem gosta da ideia diz que economia é um assunto técnico, e que deixá-lo sob influência de políticos é um risco – preocupados com as eleições, os presidentes podem se sentir tentados a tomar decisões que tragam efeito a curto prazo, mesmo que estejam comprometendo o futuro do país. Mais ou menos como se economia fosse algo importante demais para se deixar sob a influência diária dos patetas que elegemos para governar a nação.

O argumento pró-independência parece convincente. Mas, veja bem, há alguns problemas. Primeiro, a ideia central é que economia é um assunto técnico. Mas todos os grandes assuntos de um governo também o são. Ou alguém acha que a educação é menos importante e menos técnica? E o que dizer da saúde? Ou da infraestrutura? Será que devemos dar independência então a todos os ministros, com a possível exceção do chefe da Casa Civil?

A teoria da independência do BC surge do endeusamento da economia. Se déssemos à cultura o mesmo peso que damos à fa­­zenda, pensaríamos em dar estabilidade e autonomia ao ministro da Educação. Mas nunca vi um político pensar nisso.

O segundo ponto que incomoda na defesa da independência é a desconfiança generalizada contra os políticos. Não podemos crer que elegeremos apenas e tão-somente populistas contra os quais precisamos desesperadamente nos proteger. Se for assim, é melhor mudar o sistema de governo. Prefiro crer que temos como eleger bons nomes – e manter uma fiscalização cerrada sobre eles, é claro.

Por último, entregar o BC exclusivamente nas mãos dos técnicos significa tirar, em parte, o poder do povo sobre o rumo do país. A população, em última instância, é representada pelo presidente. E é ele que, em nome do povo, deve governar também a economia. Ou façam-se logo eleições para a presidência do BC. O que é estranho é confiar num presidente para nomear alguém, mas não para removê-lo do cargo. Que lógica é essa?

O poder deve estar o mais próximo possível do povo. E o mais longe possível da ditadura dos tecnocratas.

P.S.: A vizinha Cristina Kir­­­chner é um exemplo da má gestão que dá argumento para quem quer a independência do BC. No entanto, governantes cometem erros em outras áreas o tempo todo. Nem por isso devemos defender o fim da influência do governo em cada setor a cada problema que houver em qualquer outro país.