Desembargadora reclama de juiz

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Num dia, três desembargadores reunidos decidem que os radares de Curitiba precisam ser desligados. Noutro, um solitário juiz, de instância inferior, decide que os desembargadores não têm razão e manda manter os radares funcionando. Pode? Quem sabe até possa, considerando-se as inúmeras válvulas processuais típicas da legislação brasileira – mas o gesto do juiz também pode ser tido como um desrespeito a ordem superior ou, no mínimo, o resultado de má interpretação do que manda o rito processual.

O caso é concreto. No dia 3 de novembro passado, a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, como o voto unânime dos três magistrados que a compunham na ocasião (Regina Afonso Portes, Maria Aparecida Lima e Eduardo Sarrão), reconheceu a ilegalidade do nono aditivo contratual firmado com a empresa Consilux e mandou a Urbs desligar todos os radares de fiscalização do trânsito de Curitiba.

A Urbs não obedeceu à ordem. Pelo contrário, ingressou com com um recurso processual (embargo declaratório) na 3.ª Vara da Fazenda Pública e obteve do juiz Rodrigo Otávio do Amaral a decisão de manter os radares ligados até que fosse julgado o mérito da ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que questiona a legalidade do aditivo.

A desembargadora Regina Portes, presidente da 4.ª Câmara Cível do TJ e relatora do processo, não gostou do que fez o juiz Rodrigo Otavio. E ontem revigorou a ordem anterior de suspender os radares, não sem antes afirmar que o juiz, ao negar o "cumprimento de um acórdão unânime deste colegiado", vem "infelizmente a corroborar as inúmeras insurgências da população, quando alega que as decisões judiciais não são cumpridas, e nada acontece".

A desembargadora reforça em seu relatório: "Digo isso, pois é fato público, diversas fezes estampado nos jornais, que a Urbs ‘entende’ que não precisa cumprir a decisão enquanto não houver julgamento de mérito dos embargos. Pois bem, agora, com o julgamento de mérito dos embargos, o seu descumprimento poderá ser entendido como crime de desobediência ou improbidade administrativa."

E ai se a Urbs não cumprir! Re­­­cairá sobre as costas de seu presidente, Marcos Isfer, a obrigação de pagar multa de R$ 10 mil por dia, "podendo de ofício ser majorada, caso se tenha notícia do descumprimento, pela segunda vez, da decisão desta corte".

É o que dá um "cochilo", conforme o prefeito Beto Richa classificou a demora da Urbs em prorrogar o contrato por não ter feito licitação no tempo certo.

Olho vivo

Cavalheiro 1

"Onde estava ela?", indagou perplexo o presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, que, anteontem, em Brasília, não encontrou no diretório nacional do partido a sua presidente, Iris Rezende, a quem deveria entregar o pedido de registro da pré-candidatura de Requião à Presidência da República. "Uma mulher deveria ter no mínimo a cortesia de estar no diretório sabendo que nós estaríamos lá", disse, indignado o cavalheiro Pugliesi.

Cavalheiro 2

A ausência de Iris Rezende, que substitui o licenciado Michel Temer na direção peemedebista, dá a medida da importância com que a cúpula encara o autolançamento de Requião. Pugliesi interpreta que a decisão superior de esvaziar o evento do registro – que esperava festivo – "foi motivada pelo pré-acordo firmado por alguns parlamentares durante um jantar com lideranças do PT, para apoiar a candidatura do partido do presidente Lula".

Máquina

Por falar em campanha presidencial de Requião, a bancada de oposição na Assembleia chamou o advogado Luiz Fernando Pereira para levar Requião de novo à Justiça. Tudo porque a máquina pública estadual está sendo usada para promover a candidatura em vez de recursos partidários.

Alianças 1

A presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, achou um motivo de satisfação na entrevista que o neopresidenciável Requião concedeu em Brasília. Disse ele que, no Paraná, a chapa ideal seria uma formada por Orlando Pessuti, pelo PMDB, tendo o PT na vice. Segundo Gleisi, a declaração do governador abre espaço para uma conversa mais objetiva sobre a aliança PT-PMDB.

Alianças 2

Enquanto a presidente petista insinua que a política de alianças no Paraná também passa pelo PMDB, o senador Osmar Dias, cotado por Lula para ser o cabeça de chapa numa aliança com o PT, comemora pesquisa realizada em Ponta Grossa por encomenda do PSDB. Ele aparece com 41% das preferência e, em segundo lugar, vem Beto Richa, com 39%, no primeiro turno. A diferença de dois pontos porcentuais prevaleceria num eventual segundo turno.