Está tudo bem com o ICS, diz a prefeitura. Está?

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A prefeitura divulgou nota oficial ontem à tarde para desmentir que o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) esteja passando por uma intervenção branca da Agência Nacional de Saúde (ANS), decretada em razão de anormalidades administrativas e econômico-financeiras. A nota é assinada pelo presidente da instituição, José Lupion Neto, e foi expedida para contestar informações publicadas por esta coluna na edição de ontem.

Tais informações referiam-se às medidas anunciadas pela ANS para garantir que os 33 mil servidores municipais e seus 40 mil dependentes não corram o risco de ficar sem o serviço de saúde a que têm direito ou de ver diminuída a sua qualidade.

A nota da prefeitura diz, em resumo, que:

• Não há intervenção da ANS no ICS;

• Confirma que a ANS instaurou uma "direção fiscal" para acompanhar diretamente a administração do Instituto, mas sua presidência continua sendo exercida pelo signatário da nota;

• Inexistem as alegadas anormalidades econômico-financeiras;

• Confirma que a prefeitura cancelou os repasses de custeio que fazia ao ICS por determinação do Tribunal de Contas.

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A nota oficial nega a existência de "anormalidades econômico-financeiras e administrativas", contradizendo o noticiado por esta coluna. Entretanto, é a própria ANS – ente público encarregado de fiscalizar as entidades prestadoras de serviços de saúde no país – que fez tal afirmação no mesmo texto da Resolução Operacional 850 que instaurou a "direção fiscal" no interior do ICS. O texto integral da resolução está disponível no site da ANS.

A ANS explica o que é a "direção fiscal". Trata-se de um regime especial que a agência instaura após considerar evidências de "risco à qualidade e à continuidade do atendimento aos beneficiários" de planos e serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Funcio­­­nários da ANS são oficialmente nomeados para acompanhar in loco a administração da entidade por prazo de até um ano, findo o qual podem recomendar – caso os erros persistam – a direção técnica e até mesmo a liquidação extrajudicial da entidade fiscalizada.

Se isto não é uma espécie de intervenção branca, será necessário inventar outra designação mais ao gosto dos administradores visados.

Embora negue que o cancelamento dos repasses da prefeitura tenha causado dificuldades econômico-financeiras (o que faz supor que até então a prefeitura estava jogando dinheiro fora, já que era desnecessário!), é de se lembrar que o diagnóstico sobre tais dificuldades vinha sendo feito desde 2007, confirmado depois, em 2009, por auditores contratados pelo próprio instituto. Que recomendaram, em face dos déficits acumulados, que fosse majorada a alíquota da contribuição calculada sobre a folha de pagamento dos servidores, conforme documento também disponível no site do ICS.

Para que esta medida saneadora fosse adotada, seria preciso, no entanto, uma alteração legal a ser aprovada pela Câmara de Vereadores – certamente inviável às vésperas da reeleição de prefeito e prejudicial a projetos políticos futuros. Ficou a herança.

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Olho vivo

Oh! dó! 1

Imagine que você, funcionário público assalariado, escondeu uma bolada de dólares no guarda-roupas. Alguém entra lá toda hora e faz uns "saques" por conta própria e você não nota. De saque em saque, a reti­­­rada vai aumentando e você nem "tchuns". Até que um dia suspeita de alguma coisa e resolve contar o dinheirinho e só então vê que lhe fo­­ram surrupiados US$180 mil!

Oh! dó! 2

Se você contar esta história a amigos, a primeira pergunta que lhe farão é: se foi preciso um sumiço desse tamanho para você perceber o furto, quanto você tinha no total? Outras perguntas inevitáveis: "Nossa! de onde veio tanto dinheiro? Que negócios você fez tão rentáveis? E por que em dólares? Por que não converteu em real e pôs na poupança, por exemplo?"

Oh! dó! 3

Coisa desse gênero absurdo aconteceu na vida real do ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião, que deu queixa na polícia contra a empregada doméstica acusando-a de ter-lhe furtado 180 mil dólares. A polícia investigou, a doméstica confessou. O balanço dos imóveis que ela adquiriu ao longo de um ano chegou a R$ 350 mil, sem contar carros, motos, celulares etc. Tudo somado, talvez coisa de meio milhão de reais. Ou cerca de 280 mil dólares.

Oh! dó! 4

Moeda estrangeira em casa? De onde veio? Foi declarada? Por que se queixar de furto menor do que o verdadeiro? Estas perguntas cruciais não foram feitas à vítima do furto nem pela polícia nem pelo Ministério Público.