Quer saber quanto ganha um desembargador, incluindo os inúmeros penduricalhos que engordam seus holerites? É impossível: o portal de internet do Tribunal de Justiça, embora tenha uma página dedicada à Transparência, não fornece esta informação.
Quer saber quanto ganha um professor? Vá ao site do governo estadual e verá, por exemplo, que em maio do ano passado, em meio à greve do magistério, o Executivo publicou todos os salários brutos pagos no mês, mas sem especificar retroativos e gratificações legais que estavam embutidos nos valores, nem faziam referência a descontos.
Com isto, deu-se a impressão de que muitos professores ganhavam até mais do que os prefeitos de seus respectivos municípios. Na última sexta, o juiz da 4.ª Vara da Fazenda determinou que o governo faça as devidas correções e estenda a clareza a todos os servidores do estado.
Já o Ministério Público Estadual dá excelente exemplo de transparência. Qualquer cidadão pode entrar na página da instituição e, sem nenhuma complicação, saber quanto ganha, mês a mês, cada um dos seus 752 procuradores e promotores, com nome e sobrenome. Incluindo os que já estão fora dos quadros – como os que foram, por exemplo, nomeados desembargadores.
São listados todos os benefícios e indenizações que se somam aos proventos, tais como auxílio-moradia, serviços extraordinários, abonos de permanência, assim como são subtraídos a contribuição previdenciária, o imposto de renda etc. Tudo muito claro e transparente.
Peguemos como exemplo a folha de dezembro, mês em que se paga também o 13.º salário. E, então, se verá que o dispêndio total foi de R$ 53.140.976,89 – valor bruto que equivale a cerca de 10% da folha total dos 200 mil servidores ativos do Paraná. Isto significa que, na média, cada procurador ou promotor ganhou em dezembro R$ 70.667,00 – mas há casos especiais em que o contra-cheque chegou a R$ 105.534,33 brutos. Feitos os descontos, sobraram na conta deste servidor R$ 75.574,17. Um desembargador, afastado do MP há mais de duas décadas, recebeu R$ 23.279,26 a título de “restos a pagar”.
