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Olho vivo

Corisco 1

O senador Alvaro Dias foi reeleito com 77% dos votos. Em números absolutos, são 4,1 milhões de votos, meio milhão a mais que o também reeleito governador Beto Richa. A que se deve isto? Além da tradição na política paranaense e do prestígio que alcançou como crítico contumaz dos governos petistas, Alvaro acrescenta outra explicação: foi o Corisco, diz ele aos amigos.

Corisco 2

Não confundir corisco com relâmpago, trovão. Corisco é o apelido de José Pedro Campoy, cinegrafista desde os primórdios da televisão no Paraná, que se encarregou de toda a produção dos programas eleitorais de Alvaro – incluindo aquele em que o senador apareceu abraçado ao seu poodle Hugo Henrique. "Ele conhece bem a história do Paraná e soube se comunicar com o eleitorado sem pirotecnia e sem efeitos especiais", derrama-se Alvaro Dias.

Protesto

A Junta Comercial do Paraná está com dois títulos protestados na praça, no valor atualizado de R$ 420 mil. Foi a 3ª Vara da Fazenda Pública que, semana passada, expediu ofício aos cartórios determinando o protesto dos títulos. São decorrentes de dívidas contraídas pela Junta em 2002 (há 12 anos!) por contratos firmados com uma empresa de informática. Na época, o débito somava R$ 84 mil, mas juros e correção multiplicaram o valor por cinco. Durante esta década, inúmeros recursos adiaram a decisão final.

Má fama 1

O Paraná é um dos estados campeões em processos judiciais envolvendo corrupção. Segundo dados do CNJ, até 2012 a Justiça estadual contabilizava o trâmite de 5.219 ações da espécie – número só menor do que os de Minas Gerais (13.075) e de São Paulo (15.161), mas cujas populações são bem maiores. Do estoque existente há dois anos, foram julgados até julho passado no Paraná apenas 22% dos processos e condenados 31% dos réus, índice igual à média nacional. Números que não ajudam o estado a melhorar de fama.

Má fama 2

Agora vejam bem: 69% dos acusados de atos de corrupção foram dados como inocentes, uns por falta de provas, outros por prescrição de prazo ou em razão da competência de seus advogados. Claro, entre eles há inocentes de fato. Dentre os 1.149 processos julgados, 359 réus foram condenados. Taxa tão baixa de condenações por corrupção não deixa de ser um estímulo: a chance de alguém que avance no dinheiro público escapar da condenação é superior a dois terços – isto é, de cada três supostos corruptos, dois poderão continuar dormindo sossegados.

Os 120 desembargadores do Paraná elegem nesta segunda-feira, 3, o novo presidente do Tribunal de Justiça, além de novos ocupantes para outros quatro cargos da cúpula. São três os candidatos à presidência: Jorge Wagih Massad, Paulo Roberto Vasconcelos e Luiz Carlos Gabardo. Um deles é o preferido do atual presidente, desembargador Guilherme Luiz Gomes.

Vence quem fizer mais de 50% dos votos. Caso nenhum alcance este índice em primeiro turno, haverá um segundo entre os dois mais votados logo após o primeiro escrutínio.

Agora, o mais interessante sobre a eleição desta segunda-feira é uma incrível coincidência: na semana passada, o presidente Gomes abriu os cofres do TJ e mandou pagar antecipadamente aos eleitores-desembargadores e a todo o resto da magistratura estadual o equivalente a cinco parcelas do PAE – sigla para Parcela Autônoma de Equivalência. O normal é que os holerites sejam engordados mensalmente com R$ 5 mil, mas não se sabe a razão, bem às vésperas da eleição, os contracheques registraram R$ 25 mil a mais relativos ao PAE.

O que é o PAE? É um direito que os magistrados de todo o país ganharam logo depois que deputados e senadores passaram a ter direito a auxílio-moradia lá no fim da década de 80. Os juízes queriam e conseguiram equivalência com os parlamentares. No fundo, portanto, o PAE é a "mãe" do atual auxílio-moradia.

À certa altura, o PAE deixou de ser pago, mas os tribunais superiores, acossados por ações movidas por associações de magistrados, acabaram reconhecendo sua legalidade. O período que não foi pago passou a ser pago retroativa­mente. Em alguns tribunais, pagaram tudo de uma só vez, mas o caso do paranaense em módicas e metódicas parcelas mensais aos quase 800 magistrados ativos e inativos e pensionistas. No total, os cofres públicos arcam a este título com cerca de R$ 50 milhões por ano.

Será injusto afirmar que, se eleito o preferido do presidente, a razão tenha sido seu gesto de "mãe".

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