Porteiras apenas entreabertas

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No início da semana, em entrevista à CBN, o governador Beto Richa voltou a reclamar da STN por exigir mais documentos para liberar o empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste. Segundo ele, trata-se de mais um ato de discriminação política contra o Paraná, pois uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado à União o imediato acesso do estado ao recurso.

Um arguto e experiente observador das dificuldades que o governo enfrenta para obter empréstimos que necessitam de aval federal diz que o governador está, ao mesmo tempo, certo e errado. Certo quando diz que a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello favoreceu o Paraná, mas errado quando pensa que a decisão abriu todas as porteiras.

Segundo o observador, o que Marco Aurélio decidiu liminarmente foi mandar a STN acatar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado que considera que o governo do estado está cumprindo fielmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, portanto, não haveria por que negar os financiamentos.

Acontece que, ao pleitear ao STF o reconhecimento do parecer do Tribunal de Contas, a ação proposta pelo governo estadual maliciosamente induziu o ministro Marco Aurélio ao erro. É que não lhe foi passada a informação de que a tal "regularidade fiscal" só foi obtida graças a um termo de compromisso assinado em agosto de 2013 pelo qual a Secretaria da Fazenda se comprometia a repassar R$ 225 milhões por mês à Paranaprevidência para pagar inativos e pensionistas, com validade retroativa a janeiro do mesmo ano. O pretenso repasse recolocaria o estado dentro do limite de gastos com o funcionalismo.

O termo de compromisso, no entanto, nunca foi cumprido, muito menos retroativamente. Portanto, na prática, a situação continuou a mesma – isto é, houve apenas uma "maquiagem documental" que em nada alterou a realidade. A STN, quem sabe, antes de cumprir a decisão do STF, queira ainda esclarecer o que de fato se passa nas finanças estaduais.

Olho vivo

• Intuições

Cabelos engomadinhos, terninhos pretos bem cortados, elegantes pastas de couro à mão e, sempre apressados para não perder o voo de volta, circulam há dias por gabinetes da Sanepar supostos agentes de um grande banco. De suas reuniões frequentes com a diretoria da empresa e em especial com o conselheiro Ezequias Moreira pouco vaza, mas antigos servidores da Sanepar têm bons motivos para intuir que a empresa está preparando um grande lançamento de debêntures.

Até aí nada demais: é comum entre as sociedades anônimas recorrer ao mercado para se capitalizar via emissão de debêntures. O problema são outros indícios captados: que o governo estaria preparando a transferência do controle do capital social da empresa para a iniciativa privada. Isto é, o governo, que hoje divide o capital da Sanepar com o grupo Dominó, na proporção respectiva de 60% e 40%, estaria disposto a inverter essa ordem. Entre os motivos estaria o de socorrer o combalido Tesouro estadual.

• Hiato

E por falar no Tesouro combalido, a secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, confirmou presença na Assembleia dia 25 para prestar contas das finanças estaduais. Há quem diga, porém, que Jozélia não vai. Antes da data, pedirá licença para urgente cirurgia e não mais voltará ao cargo.

• Maçaneta

O procurador do Ministério Público Estadual Cid Vasques, que anteontem pediu demissão da Secretaria da Segurança, não disse tudo sobre os motivos de sua saída. Um dos motivos: enquanto ele gozava férias, o governador aproveitou para desdizer o que dizia antes e fechou acordo com o Ministério Público para acabar com o rodízio de policiais no Gaeco, que Vasques queria impor. Sentiu-se traído até por uma maçaneta operante no 3º andar do Palácio Iguaçu.

• Vernáculo

Embora assinada pelo presidente do diretório municipal do PT, Natalino Bastos, alguns líderes do partido não tiveram dificuldade em identificar quem de fato redigiu uma nota de protesto contra a nomeação do petista Igor Martini pelo prefeito Gustavo Fruet para ocupar a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos. Tantos eram os erros gramaticais na nota que logo se concluiu que só poderia ter sido escrita pelo vereador Pedro Paulo, líder do prefeito na Câmara Municipal.

A nota afirmava que Martini não foi indicado pelo PT e, portanto, não podia ser considerado representante da "cota" do partido na administração municipal. Os mesmos líderes que não estranharam as agressões ao vernáculo estranharam outra coisa: que o líder do prefeito atue também como crítico do prefeito.

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