Quando o bolso fala mais alto

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Na legislatura passada era frequente a presença de meia dúzia de deputados estaduais em plenário. Dificilmente se obtinha quórum nas sessões matinais de quinta-feira porque a maioria já tinha rumado para suas "bases". Votações importantes precisavam ser adiadas por falta do número regimental. Nos dois últimos meses, porém, esses fatos não mais se repetiram. Suas excelências teriam, de repente, ficado mais responsáveis em relação ao trabalho para o qual foram eleitas? Que outras razões poderiam explicar o "fenômeno"?

Que não se exclua a primeira hipótese, mas a mais provável razão pode ser encontrada no bolso dos deputados: a cada falta sem justificativa aceitável desconta-se um dia do salário – exatamente como ocorre com os trabalhadores comuns. Uma falta equivale a perto de R$ 600 – valor que, já nos subsídios do mês passado, desapareceu do holerite de vários parlamentares. Alguns deles sofreram pre­­­juí­­­zo superior a R$ 2 mil.

É a primeira vez na história da Assembleia que a medida é adotada. Há choro e ranger de dentes contra o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, que assumiu pessoalmente a tarefa de examinar caso por caso e de determinar o desconto na folha. Algumas das justificativas de falta que recebe são, segundo ele, risíveis e, por isso mesmo, liminarmente rejeitadas.

Rossoni, no entanto, acha desgastante o trabalho de examinar e julgar cada justificativa. Prefere estabelecer critérios claros que justifiquem ausências e automatizar, sempre que possível, os descontos. Na terça-feira vai reunir todos os líderes para tratar do assunto e quer sair do encontro com regras que todos saberão que terão de cumprir – sem choro nem vela.

Enquanto isso, porém, o presidente comemora: na última quarta-feira, véspera do feriadão de Páscoa e, por isso, última sessão da semana, nada menos de 35 senhores deputados registraram presença no painel eletrônica. Isto é, dois terços dos 54 parlamentares, número mais que suficiente para garantir as deliberações. "Está funcionando, mas pode funcionar ainda melhor", diz Rossoni.

Olho Vivo

Dossiês 1

O deputado Fabio Camargo, presidente da CPI das Falências, instaurada pela Assembleia Legislativa, se disse ontem vítima de falsos dossiês. Neles, Camargo é citado como beneficiário de atos de sua irmã, a juíza da 4.ª Vara da Fazenda Pública e de Falências de Curitiba, Vanessa Camargo, que o teria nomeado síndico de massas falidas. O deputado confirma ter atuado como síndico, mas nega ter sido nomeado para exercer a função em razão de decisões da irmã juíza.

Dossiês 2

Camargo atribui a autoria dos dossiês a setores do Judiciário paranaense, supostamente temerosos de que as investigações da CPI possam atingi-los. O que, talvez, explique a iniciativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), que, anteontem, conseguiu liminar favorável ao mandado de segurança que impetrou e que suspendeu a CPI. O parlamentar promete para a sessão da Assembleia de segunda-feira um pronunciamento para "mostrar o envolvimento de alguns membros do Judiciário em nomeações viciadas para síndicos de massas falidas".

Da cozinha 1

A cozinha do Palácio das Araucárias consumiu de janeiro até o último dia 5 de abril R$ 206.452,71 em alimentos – média de R$ 70 mil por mês, ou pouco mais de R$ 2 mil por dia. Do cardápio principal, carnes, peixes e frutos do mar, segundo consta do relatório Gestão do Dinheiro Público publicado nos sites do governo. Não há dados que esclareçam o número de comensais rotineiros e nem quanto à presença de convidados às refeições palacianas. Portanto, impossível aferir se justa e necessária a importância gasta com comida na governadoria.

Da cozinha 2

O valor e as quantidades, no entanto, podem "justificar" o investimento de quase meio milhão de reais que está sendo feito para a montagem da cozinha do reformado Palácio Iguaçu – objeto de um pedido de informações protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tadeu Veneri. O requerimento será votado na sessão de segunda-feira.