Sanepar é privada ou pública?

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No princípio, era a Construtora Andrade Gutierrez associada à Copel e aos fundos de pensão reunidos sob a denominação de Daleth. Todos juntos, recebiam o nome de Grupo Dominó, dono de 39,7% do capital votante da Sanepar. Outros 60% pertenciam ao governo estadual.

Agora as coisas mudaram um pouco. Num inteligente jogo de trocas de ações, sem movimentar um só tostão em espécie, a Copel e os fundos de pensão diminuíram suas participações no Dominó, a tal ponto que a Construtora Andrade Gutierrez passou a ser dona de 51% no grupo. O que, na prática, significa que Dominó e Andrade Gutierrez são uma só entidade.

Neste troca-troca de posições, o Grupo Dominó teve diminuída sua participação no capital votante global da Sanepar daqueles 39,7% para "apenas" 24,7%. Em contrapartida, o estado ampliou sua parte de 60% para 74,97%.

Graças a isso, o governo agora pode trombetear: bem ao contrário do que diziam os críticos que temiam que a Sanepar estava sendo privatizada, Beto Richa responde que a Sanepar passou a ser mais estatal do que antes.

Até aí tudo bem. Agora vejamos, na prática, quem de fato "manda" na Sanepar a partir do troca-troca das posições acionárias – se o estado ou se o sócio privado.

E daí vamos encontrar a seguinte situação: o pacto de acionistas firmado com o Grupo Dominó em 1998 foi mantido, salvo pelo fato de que, no ano passado, o governo Beto Richa reformulou uma cláusula importante: reduziu a apenas 10% a quantidade de ações que dão direito ao seu detentor de fazer parte da direção da Sanepar.

Por esse pacto, o Dominó tem direito a três diretorias estratégicas: a Superintendência, a Financeira e a de Operações. E continuará tendo – com a diferença de que a Andrade Gutierrez passou a controlar sozinha o Dominó por deter 51% do grupo.

Antes, a Andrade Gutierrez, com 27,5%, dividia o poder no Dominó com a Copel (45%) e com o Daleth (27,5%). Os três sócios, nenhum deles majoritário, ocupavam, cada um, uma das três diretorias. A partir de agora, sob a nova condição de majoritária, a Andrade Gutierrez pode indicar sozinha as três diretorias. Isto é, uma empresa privada que detém apenas 24,7% do capital da Sanepar continuará ocupando as mesmas três estratégicas e decisivas diretorias.

Com um detalhe suplementar que não pode ser esquecido: com a mudança feita no pacto de acionistas no ano passado, bastaria ao Dominó deter apenas 10% do capital votante para manter o mesmo poder de mando. Isso quer dizer que o Dominó ainda tem um "saldo" de 14,7% de ações que pode queimar na Bolsa sem que isto lhe signifique perda de poder no controle efetivo da companhia.

A engenharia é inteligente: muda-se tudo para que tudo continue tão igual quanto antes para o sócio privado. Ou até bem melhor.

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