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Celso Nascimento

Sobre suspeições no TJ

  • Porcelso@gazetadopovo.com.br
  • 28/11/2010 21:03

A revelação dos repórteres da Gazeta do Povo de que o desembargador Lidio Rotoli de Macedo, agora designado para examinar pedido de habeas corpus em favor do prisioneiro Abib Miguel, ex-diretor geral da Assembleia, tinha uma sobrinha contratada e lotada numa dependência do Legislativo subordinada ao réu, tem tudo para embaraçar a estratégia que os advogados de defesa vinham seguindo.

Nas últimas semanas, a defesa arguiu a suspeição de dois magistrados que atuam no caso, a juíza Ângela Ra­­mina, da 9.ª Vara Criminal, e o desembargador José Maurício Pinto de Almeida, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Como ambos não viram até agora razão relevante para conceder os habeas corpus impetrados pela defesa, os advogados entenderam que o melhor remédio seria afastá-los do caso.

A arguição de suspeição não "colou", mas por estas coincidências da burocracia funcional do Judiciário, o desembargador Pinto de Almeida entrou em férias e outro viajou para o exterior em missão autorizada pelo presidente do TJ, desembargador Celso Rotoli de Macedo. Com isso, o caso foi pa­­rar nas mãos de Lídio Rotoli de Macedo – exatamente o desembargador que, na 2.ª Câmara Criminal, tem sido o único a votar pela concessão do habeas corpus. Celso e Lídio são irmãos.

De tão boa a solução, até parece que a substituição de um desembargador por outro foi uma obra de engenharia muito bem projetada. Entretanto, os engenheiros (se é que realmente eles existiram) não contavam com a denúncia documentada da Gazeta do Povo sobre a teia de interesses que ligaria o magistrado designado ao réu. A reportagem que descreve esta ligação foi publicada na edição impressa do último sábado, mas continua disponível no site do jornal para quem quiser conferir os detalhes.

Espera-se para hoje um pronunciamento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, sobre o caso – aliás também citado em documentos da Assembleia Legislativa com vínculos na nomeação da sobrinha. Só não se espera que os advogados de Abib Miguel também invoquem a suspeição do magistrado agora responsável pelo exame do habeas corpus. O Ministério Público, porém, poderá fazê-lo.

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Olho vivo

Reguladora 1

Não produziram nenhum resultado as tentativas de negociação do governo Pessuti com as concessionárias de rodovias, conforme noticiado nesta coluna na última sexta-feira. Ou seja, terminado o período de oito anos das duas gestões iniciadas por Requião, o pedágio continuou do mesmo tamanho – nem baixou nem acabou, como se prometia desde a campanha de 2002. Pelo contrário, a partir de quarta-feira a tarifa estará 5% mais cara.

Reguladora 2

Mas já que não houve acordo, a tentativa, agora, é deixar algum instrumento de negociação encaminhado para o governo de Beto Richa – que também prometeu negociar com as concessionárias. Está pronto o texto de uma emenda ao Orçamento de 2011 elaborado pela secretaria dos Transportes para permitir o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. O secretário Mario Stamm acredita que, com R$ 2 milhões garantidos no Orçamento, será possível implantar a agência logo no início do próximo governo.Reguladora 3

A agência foi criada no fim do governo Lerner, em 2002, mas Requião, que assumiu logo em seguida, se recusou a implantá-la. E nunca, no seu período, incluiu recursos orçamentários para custeá-la. A função da agência, a exemplo de suas congêneres federais – como a ANTT, a Aneel e a Anac – é promover a solução de conflitos de interesse entre o estado, os prestadores de serviços e usuários. Não se restringe ao transporte rodoviário, mas também aos outros modais.

Pesquisas

O PPS estadual promove hoje a partir das 18h30, no hotel Centro Europeu (praça Osório) o "Seminário Margem de Erro: o jogo eleitoral das pesquisas". Especialistas vão debater a influência dos institutos durante as campanhas e a insistência com que seus índices costumam ficar tão distantes dos resultados reais. A entrada é franca, mas o seminário será transmitido ao vivo também pela internet – uma tecnologia com qualidade de televisão que será empregada pela primeira vez no Paraná sob a responsabilidade de uma empresa curitibana, a Prf3vídeo.

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