Olho vivo
Dominó 1
O procurador Ubirajara Gasparin é o novo procurador-geral do Estado. É o quinto nome a ocupar o posto nestes três anos e três meses do governo Beto Richa, que o nomeou ontem à tarde. Gasparin chega ao cargo sob a expectativa de que será capaz de restabelecer a respeitabilidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE), instituição desgastada pela caótica administração de seus antecessores.
Dominó 2
A indicação de Gasparin é decorrente, entre outros fatores, de um efeito dominó: a última ocupante do cargo, demitida ontem, era a procuradora Mariza Zandonai, que havia sido escolhida sob a influência da ex-secretária da Fazenda Jozélia Nogueira, também ex-procuradora-geral. Desde que Jozélia saiu da Fazenda, há dez dias, o castelo de Zandonai começou a ruir. Richa, então, se viu na contingência de buscar o novo titular entre quadros mais experientes da PGE e não teve dificuldades de reconhecer em Gasparin o nome mais indicado.
Complicado 1
Lendo o que outros escreveram, o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano, defendeu ontem o projeto de lei que autoriza a Sanepar aumentar seu capital de R$ 2,6 bilhões para R$ 4 bilhões. Não conseguiu ser entendido em pelo menos um ponto: por que o governo propõe vender ações a R$ 13,30 se a cotação de mercado é de apenas R$ 5,80?
Complicado 2
É mesmo uma situação muito complicada para a compreensão dos leigos. Diante da dificuldade de entender o que disse o líder, a bancada de oposição apresentou requerimento para que o próprio presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, compareça à Assembleia para explicar. O requerimento será votado hoje. E provavelmente rejeitado pela maioria governista.
A sensibilidade política do prefeito Gustavo Fruet falou mais alto: o momento não é bom para aumentar a tarifa do ônibus. Em meio à agitação social que a cada instante mostra seus dentes, ora contra a Copa ora contra qualquer coisa, subir a passagem seria um convite às ruas. Portanto, nada de subir: pela vontade do prefeito, a passagem continuará nos mesmos R$ 2,70.
Mas até quando? O próprio Fruet deu a dica: até quando a Justiça decidir o contrário, isto é, que, após julgada a ação declaratória que impetrou ontem, e examinados os outros aspectos legais que permeiam a fixação das tarifas, não haja saída senão a de fazer reajuste. Mas então a responsabilidade por uma eventual alta não será dele, e sim do Poder Judiciário. Não deixa de ser uma solução convenientemente esperta.
Seguindo algumas das recomendações do Tribunal de Contas e tirando da cartola outros itens que não haviam sido pensados, o prefeito conseguiu reduzir a tarifa técnica (valor repassado às empresas) de R$ 2,93 para R$ 2,80 para as linhas urbanas de Curitiba. Como o usuário continuará pagando os mesmos R$ 2,70 de hoje, a prefeitura terá de dar subsídio de 10 centavos. O que, no cômputo mensal, lhe custa R$ 2 milhões mesmo dispêndio com que o município já vem arcando desde o ano passado.
É neste ponto que entra outra suposta esperteza do prefeito: se ele não aumentou a tarifa do usuário curitibano e nem precisa que o governo estadual dê subsídio para a prefeitura de Curitiba, como ficam as linhas metropolitanas que fazem a ligação de 13 municípios com a capital?
Bem... aí o problema já deixou também de ser de Fruet. Se o governador quiser manter a integração do transporte e com o mesmo valor fixado em Curitiba, será do estado a responsabilidade de subsidiar os outros municípios. A Urbs poderá continuar gerenciando a rede integrada, mas é a Comec (órgão estadual) que terá de providenciar os recursos que faltem. Com um detalhe: a tarifa técnica das linhas metropolitanas chega a R$ 4,22 diferença de 42 centavos em relação à de Curitiba.
Resumo da ópera: Fruet tomou cuidado para se sair bem na foto para os passageiros curitibanos e jogou no colo de Beto Richa a decisão final de manter a integração e de dizer o quanto poderá pagar de subsídio para as linhas metropolitanas.
O outro lado
As empresas do transporte coletivo de Curitiba não se assustaram com as medidas tomadas pelo prefeito. Claro que não gostaram, segundo declararam em nota oficial, mas, segundo um porta-voz credenciado para transmitir a posição das concessionárias, alguns dos itens retirados da planilha por Fruet não afetam seus ganhos. Outros já fazem parte da cesta de ações judiciais que as empresas movem contra a prefeitura desde os tempos da gestão anterior.
Mais dia menos dia a Justiça terá de se pronunciar, diz o porta-voz e elas, as empresas, confiam estar amparadas pelos termos contratuais que regulam suas relações com o poder concedente. As empresas e Fruet pagam para ver.
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