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Nos corredores

Enfim, as emendas

Os 33 deputados federais e três senadores do Paraná decidem amanhã quais serão as 20 emendas de bancada que serão feitas ao orçamento de 2011. Em 2009, os paranaenses fizeram pedidos que totalizaram R$ 366 milhões, mas a dotação autorizada ficou em R$ 196 milhões. Em 2010, a autorização subiu para R$ 357 milhões, patamar que deve ser mantido para o próximo ano.

Comigo, não

O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM) virou uma barreira no caminho do possível plano do governo de jogar a votação do orçamento de 2011 para fevereiro. Sciarra é o atual segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento e, caso a votação seja atrasada até lá, assumirá o lugar do atual presidente, o deputado Wademir Moka (PMDB-MS), que se elegeu senador e por isso estaria impedido de permanecer no cargo. "Duvido que o governo vai deixar a votação nas mãos de alguém da oposição", adianta o paranaense.

Comissões de Gleisi

A senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT) já articula a entrada em três comissões disputadas a tapa no Congresso Nacional. Pela ordem, quer ficar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Agricultura, Relações Exteriores e de Orçamento.

A primeira é a mais concorrida porque delibera sobre empréstimos de estados e municípios. Atualmente, o único paranaense na CAE é Osmar Dias, cujo mandato acaba em janeiro.

O presidente da Força Sin­­di­­cal e deputado federal, Pau­­lo Pereira da Silva (PDT-SP), apelidou na semana passada o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de "beque central". O paranaense, segundo ele, tem jogado duro demais na discussão sobre o salário mínimo de 2011. "O go­­verno colocou o pior cara para negociar conosco", reclamou.

A fama de zagueiro é antiga, mas cresceu a partir do momento em que Paulo Bernardo passou a defender uma mudança no mínimo de R$ 510 para R$ 540, o que significa apenas R$ 1,85 de aumento real. Para as centrais sindicais, o valor tem de ficar em R$ 580. Já a oposição quer R$ 600, baseada na proposta de campanha de José Serra (PSDB).

Há indícios fortes de que Lula e Dilma aceitam fechar negócio em até R$ 570. Se for verdade, estão dispostos a ignorar o acordo feito há quatro anos com os próprios sindicalistas, que vinculou o reajuste anual do mínimo à inflação do ano anterior e ao crescimento do PIB de dois anos antes. A solução sempre foi apontada como uma fórmula mágica para diminuir a desigualdade no país.

Até que veio a crise econômica mundial e o PIB de 2009 ficou 0,2% negativo. Ou seja, adeus aumento real no mínimo de 2011, vale apenas a recomposição das perdas inflacionárias. A regra que antes era uma maravilha agora virou um mico.

É importante deixar claro que aumento faz bem e todo mundo gosta. Até o governo, já que o dinheiro de quem recebe salário mínimo vai direto para o consumo. E graças à regressividade do sistema tributário brasileiro, quem ganha menos acaba pagando mais imposto – em resumo, o Estado dá com uma mão e tira com a outra.

O buraco, no entanto, é mais embaixo. O que está em jogo é a sustentabilidade da economia. Planejar metas e logo depois mudar de rumo para resolver um impasse momentâneo remete aos tempos das enxurradas de planos econômicos dos governos Sarney e Collor.

Manter o Brasil nos trilhos de­­pende de segurança jurídica, institucional e de ações previsíveis do governo. Não é só o au­­mento do mínimo que ameaça esse tripé. Há também a mania nacional pelo jeitinho.

Mal acabou a eleição e os go­­­vernadores eleitos já começaram o movimento pela recriação da CPMF. A Contribuição Social para a Saúde seria o remédio pa­­ra a doença do bolso vazio da saú­­de pública. A proposta é obviamente impopular, o que abriu brecha para um novo jeitinho – por que não vincular o projeto de legalização dos bingos com mais dinheiro para a saúde?

Soa como uma busca eterna pela tal janela de oportunidade, aquela coceira que os políticos têm de ressuscitar a velha república de bananas. Vale a mesma regra adotada para o aumento do mínimo. Não que o jogo seja necessariamente ruim, mas a discussão não pode ser oportunista.

A questão é que as regras devidamente negociadas precisam ser cumpridas. Às vezes, é preciso que um zagueiro que tire as bolas de dentro da área e evite gols contra. Se Paulo Bernardo, por exemplo, não estiver na verdade intermediando um jogo de compadres entre governo e centrais sindicais, é válido que ele cumpra esse papel.

A propósito, ele próprio fez carreira no Sindicato dos Bancá­­rios antes de entrar na política. Era no tempo em que jogava bo­­la. Garante que, com 20 anos a menos e 20 quilos mais magro, até que era um bom beque central.

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