Frases que faltaram na posse de Beto e Dilma

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O primeiro dia do ano entardeceu com os discursos de posse da presidente Dilma Rousseff e do governador Beto Richa. A presidente discursou na toada do "Brasil pátria educadora", com declarações ao estilo de campanha partidária. À exceção de poucos momentos em que pontuou propostas objetivas, entre elas, algumas medidas contra a corrupção, preferiu lembrar do que fez no mandato passado. Beto Richa, da mesma forma, preferiu falar das realizações do mandato que se encerrou e reafirmar os compromissos de campanha.

Tanto Dilma Rousseff quanto Beto Richa poderiam, em seus discursos, ter firmado compromissos claros para a ampliação de mecanismos de transparência pública e na melhora da fiscalização de recursos públicos e empresas estatais. Todos sabem que 2015 será um ano problemático. Economia frágil, denúncias de corrupção na Petrobras, dificuldades de caixa da União e do estado, obstáculos para avançar na divulgação de dados públicos.

O discurso contra a corrupção, a retórica favorável à modernidade precisam estar fundamentados em ações claras e objetivas. Por essa razão, de Dilma, seria bom ter ouvido declarações como as que seguem:

1) "Todos os brasileiros poderão acessar os gastos do governo a partir da próxima semana. Respeitamos o dinheiro do povo, os cidadãos têm o direito de saber como e onde são gastos os recursos públicos."

2) "Enviaremos ao Congresso Nacional uma lei que vai ampliar a transparência e a fiscalização de empresas públicas e organizações não-governamentais. Elas têm o dever de divulgar de forma didática quem são seus fornecedores, o objeto dos contratos e o valor contratado, entre outras informações."

3) "Para continuar o competente trabalho que vêm fazendo, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União terão seus orçamentos ampliados. Essa medida também faz parte de nosso compromisso de combate à corrupção."

4) "Encaminharemos ao Congresso Nacional também um projeto de lei que prevê multas, suspensão e, em casos de reincidência, o desligamento do serviço público das autoridades que impedirem o acesso a informações públicas que tenham armazenadas nos órgãos que administram. Reconhecemos que a Lei de Acesso à Informação foi um avanço para a democracia brasileira, mas tem sido constantemente negligenciada por órgãos públicos em nível federal, assim como nos estados e municípios."

5) "Comprometemo-nos a publicar na internet todos os bancos de informações do governo em formato aberto e atualizado constantemente até o fim do mandato."

6) "Reiterando o compromisso com a transparência, todas as despesas com cartão corporativo de ex-presidentes da República serão divulgadas na internet. Não existe razão para manter em sigilo as despesas de quem quer que seja que tenha já passado pela presidência."

E do governador Beto Richa, seria bom ter ouvido durante o discurso na Assembleia Legislativa frases como:

1) "Estamos criando um sistema de acompanhamento de gastos e arrecadação mais amplo, didático e democrático que o do governo federal. A partir da próxima semana todos os paranaenses poderão ver de forma simples e transparente como estão sendo empregados os recursos da conta única do estado."

2) "Vamos ampliar a estrutura da Controladoria Geral do Estado, para que possa melhorar sua capacidade de fiscalização e controle interno do governo estadual".

3) "A autoridade pública que negar informações aos cidadãos em meu governo será exonerada."

4) "Os projetos de lei de interesse do governo não serão mais aprovados na base do tratoraço na Assembleia Legislativa do Paraná. Temos certeza que podemos chegar a um acordo com o novo presidente do Legislativo e com o meu líder de governo na Assembleia para que isso nunca mais ocorra."

5) "As empresas públicas do Paraná serão um exemplo de transparência para o Brasil. Todas as informações, sejam financeiras, contábeis, a respeito de folha de pagamento e remuneração de conselheiros, estarão atualizadas e publicadas na internet de forma didática para a população do estado poder acompanhar nosso trabalho."

6) "Todos os bancos de dados do estado serão colocados na internet em formato aberto e vão ser atualizados constantemente."

Nenhuma dessas declarações ofenderia os programas partidários do PT e do PSDB. Até porque não é racional que os partidos sejam avessos à transparência e à fiscalização do uso de recursos públicos. É de se questionar, entretanto, porque a transparência tem tido apreço reduzido pelos governantes.

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