O déficit como chantagem

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A calculadora da presidente Dilma Rousseff tem problemas. Para ela, o único jeito de equilibrar o Orçamento de 2016 é aumentando a receita. Ela diz que não é possível mais fazer cortes e, para não ter déficit, é preciso encontrar novas receitas. Esqueceu-se da subtração. Obviamente que em um orçamento de R$ 3 trilhões é possível fazer cortes, e não necessariamente na área social.

Se o governo não o faz, pode-se pensar duas coisas: que lhe falta inteligência ou que pretende usar o déficit para dobrar a sociedade e o Congresso. Vejamos.

Se o Congresso vinha sendo irresponsável, aprovando medidas que aumentavam os gastos públicos em um momento em que é preciso economia, não era o caso de a presidente entrar no jogo e trucar mais alto. Ao encaminhar uma proposta de orçamento com déficit, para assustar parlamentares e convencê-los a apoiar de vez o ajuste fiscal, Dilma não só prejudica a imagem institucional da Presidência da República – o que não é pouco – mas também toda a economia brasileira. Goste-se ou não das agências de classificação de risco, o fato é que elas monitoram os indicadores financeiros e classificam os países pela confiança que despertam.

Se o presidente da nação joga a toalha e não vê saída para o equilíbrio das contas públicas, como os trabalhadores, empresários e investidores confiarão nesse país? Uma das alternativas em um cenário de fuga de recursos é remunerar melhor o capital, com juros mais altos, o que só traz vantagens para uma pequena parcela de investidores. A conta fica para nós, brasileiros.

Dilma é economista, e sempre foi descrita como uma pessoa muito técnica, em contraposição ao pouco traquejo político. Mas agora as duas coisas estão em falta. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a revista Piauí publicou um perfil da presidente, que reproduzia uma observação muito interessante de um ex-integrante das gestões de Dilma e Lula: “Ela não ligava para críticas. Nunca ligou. Tinha na cabeça uma ideia de país clara. De fato, ela sabe mais de economia do que as pessoas pensam, e sabe menos do que ela pensa que sabe”.

Dilma pode saber menos do que pensa que sabe, mas tem conhecimentos suficientes para entender que uma presidente não pode encaminhar uma lei orçamentária com previsão de déficit. Os orçamentos não são impositivos, mas sinalizam um caminho.

Como cortar

Uma análise rápida nos orçamentos dos últimos anos dá pistas de como o governo federal poderia cortar alguns gastos. Por exemplo: no Orçamento de 2016, estão previstos R$ 500 mil para a construção de um trecho rodoviário entre Porto Alegre, Esteio e Sapucaia, no Rio Grande do Sul. É pouca coisa, mas poderia ser economizado, já que, na mesma peça orçamentária, em outro anexo, pode-se saber que o Tribunal de Contas da União considerou que três lotes dessa obra, com um total de 22,34 quilômetros, têm indícios de irregularidades graves. O custo global estimado da obra é de R$ 1 bilhão. Não é pouca coisa.

Falando em bilhão, o Orçamento de 2016 prevê gasto de R$ 1,5 bilhão para aquisição de aeronaves de caça, certamente um projeto importante para a Defesa Nacional. Mas será viável em um ano de aperto fiscal? Detalhe: a lei orçamentária de 2015 já previa esta ação, ao custo de R$ 1 bilhão. Pelos dados financeiros do Portal da Transparência, nada foi gasto. E precisará ser gasto em 2016?

Outra situação muito comum nos orçamentos públicos: gastos menores do que o previsto. Em 2014, a União previa gastar R$ 458 milhões na reestruturação e modernização das instituições hospitalares. Desembolsou efetivamente R$ 247 milhões naquele ano para essa ação.

Chantagem

O governo é expert em malabarismos, pedaladas e em descumprir o Orçamento. O que aconteceu de diferente agora? Será que o Planalto imagina que a sociedade brasileira vai se sensibilizar com a previsão de déficit e concordar com as declarações de Dilma, de que é preciso encontrar novas fontes de receita? Será que o Planalto espera ter apoio popular para aprovar a CPMF ou para aumentar outros impostos? Talvez o problema não seja na calculadora.