O excesso de gratificações e vantagens concedidas ao funcionalismo público estadual cria uma falsa expectativa nos servidores. O alerta é feito por sindicatos e pelos próprios inativos, que consideram a falta de reajuste diretamente sobre o salário-básico uma bomba-relógio na hora da aposentadoria. Quando passa para a folha dos inativos, o servidor perde as vantagens.
Sobre os vencimentos de várias categorias incide uma lista de gratificações, como risco de vida, periculosidade, insalubridade, mandado de segurança, atividade específica e até hora de vôo noturna. Em 2003, foram concedidos abonos que variam de R$ 50,00 a R$ 150,00 dependendo do valor do salário.
Os agentes penitenciários receberam em 2004 adicional de atividade de R$ 950,00, assim como os servidores da saúde, que ganharam R$ 700,00 de gratificação no ano passado. No caso da polícia militar, um coronel chega a receber 797% de gratificação sobre o salário básico, conforme o anexo II da lei 13.809/2002.
Outro exemplo pode ser constatado no holerite de um cabo da PM. O chamado soldo é de R$ 299,68 e complementado com gratificação por tempo de serviço (R$ 54,26), por risco de vida (R$ 99,88), por cursos realizados (R$ 29,97) e outras vantagens até chegar ao valor final de R$ 1,2 mil mensais.
Assim como as outras categorias, a área de segurança reivindica a reposição sobre o valor básico. "Temos uma série de pendências com o governo, atuais e anteriores", disse o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares ativos, inativos e pensionistas, Eliseo Furquim. (KC)
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