Denúncia contra Lula vai para SP

• 0

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter para o Ministério Público Federal que atua na Justiça de 1ª. Instância paulista o depoimento no qual o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento do esquema do mensalão. O caso será encaminhado para São Paulo até segunda-feira.

No depoimento, prestado em setembro e revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marcos Valério afirmou que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais de Lula. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula. Como na ocasião o Supremo Tribunal Federal (STF) já estava votando o processo do mensalão, o procurador optou por tomar uma decisão sobre o destino do depoimento do empresário só após a conclusão do julgamento.

Ao deixar o Executivo federal, Lula perdeu o direito ao foro privilegiado, ou seja, deixou de ter a prerrogativa de ser investigado e processado perante o STF. Por esse motivo, Gurgel decidiu remeter o depoimento de Marcos Valério para análise pela Procuradoria da República que atua na Justiça paulista.

Recebido o relatório de Gurgel, os procuradores designados para o caso abrirão uma investigação preliminar. Se concluírem que há indícios de que o ex-presidente se envolveu com crimes, eles deverão pedir a abertura de um inquérito. Numa fase posterior, se existirem provas, poderá ser aberto um processo criminal.

Livre

O senador Humberto Costa (PT-PE) livrou-se do risco de ser investigado por suspeita de envolvimento com o esquema do mensalão. "Não há autoridade com prerrogativa de foro", afirmou Gurgel. Além de ter dito que o ex-presidente Lula tinha conhecimento da existência do mensalão, Marcos Valério afirmou que Humberto Costa recebeu R$ 512 mil do esquema para bancar a sua candidatura ao governo de Pernambuco em 2002.

Humberto Costa é senador e tem direito à prerrogativa de foro, mais conhecida como foro privilegiado. Ou seja, ele somente poderia ser investigado e processado perante o STF. Se Gurgel suspeitasse de algo contra o congressista, teria pedido a abertura de um inquérito no Supremo contra ele.