Dirceu pagará para STF ouvir testemunhas no exterior

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Brasília - O ex-ministro José Dirceu foi o primeiro a responder ao Supremo Tribunal Federal e a manter a decisão de querer que o STF ouça as testemunhas dele que estão no exterior no processo do mensalão. Para isso, ele se disponibilizou a pagar as despesas para que as testemunhas sejam ouvidas em seus países de origem, em vez de virem ao Brasil. Essa opção é mais cara, mas tem sido requerida pelos réus porque atrasa a conclusão do processo.

Para que a Justiça ouça as testemunhas no exterior – Portugal, Bahamas, Argentina e Estados Unidos –, os réus terão de desembolsar, por decisão do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, R$ 19,1 milhões, custo da tradução juramentada de todos os 91 volumes do processo. Se pagassem para que as 13 testemunhas viessem ao Brasil, o custo baixaria para R$ 107 mil, incluindo passagens aéreas de ida e volta e estada de três dias na mais luxuosa suíte de um dos melhores hotéis de Brasília.

Além de mais barato, o processo correria mais rápido. E é exatamente por essa celeridade que os réus devem optar por pagar muito mais caro e deixar as testemunhas longe do Brasil. Para ouvi-las, a Justiça terá de cumprir um trâmite burocrático que atrasará o andamento do caso. Quanto mais o tempo passar, mais fácil para alguns se livrarem de uma condenação.

Diante dos altos custos dessa burocracia, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu prazo para que os réus decidam se querem ou não arcar com as despesas de um interrogatório no exterior.

Dirceu confirmou a disposição de pagar para que sejam ouvidos, em Portugal, Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, e António Luís Guerra Nunes Mexia, ministro de Obras públicas, Transportes e Comunicações. A opção de Dirceu, de insistir em ouvir as testemunhas no exterior e pagar pelo serviço, é barata porque, no caso dele, os processos não precisarão passar pela tradução juramentada, uma vez que as testemunhas são portuguesas

Além dele, os outros nove réus deverão comunicar ao ministro se insistirão nessas testemunhas: os ex-deputados José Janene (PP-PR) e Roberto Jefferson (PTB-RJ); o empresário e publicitário de Minas Marcos Valério e seu sócio Cristiano de Melo Paz, das agências SMPB e DNA Propaganda; Zilmar Fernandes, empresária e sócia do publicitário Duda Mendonça; Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural; o assessor parlamentar Emerson Palmieri, e o empresário Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar.

Nova lei

A imposição da cobrança aos réus está baseada na Lei da Videoconferência, que entrou em vigor no início do ano. "A lei veio na hora certa", afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Um dos artigos estabelece que "as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio". Se não houvesse essa previsão legal, esse custo "astronômico", como definido pelo ministro, seria pago com dinheiro público.

As 13 testemunhas que moram no exterior são uma pequena parcela do que ainda vem pela frente no processo do mensalão. Mais de 600 testemunhas de defesa precisarão ser ouvidas no Brasil.

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Interatividade

A decisão do STF de cobrar gastos para ouvir testemunhas no exterior pode acelerar os processos contra os envolvidos com o mensalão?

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