Crescimento e redução da desigualdade são os desafios

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No plano econômico, o próximo governo vai enfrentar quatro desafios fundamentais: sustentar o crescimento econômico acima de 4% ao ano; garantir a estabilidade macroeconômica; reduzir a desigualdade e a pobreza; e melhorar a qualidade de vida da população.

A economia brasileira deve crescer em torno de 7,5% neste ano, impulsionada pela expansão do emprego e da renda, do crédito pessoal e hipotecário e dos gastos de governo — inclusive transferências previdenciárias e sociais (a exemplo do Bolsa Família), e tendo por referência um crescimento levemente negativo de 2009. Inversamente, partindo de uma base elevada, será impossível emular o crescimento de 2010 em 2011 e nos próximos anos, sem colocar em risco a estabilidade alcançada no plano macroeconômico.

Manter a economia se expandindo a 4% ou a 5% ao ano vai depender de duas variáveis: expansão do investimento e ganhos contínuos de produtividade. Ambos, por sua vez, têm por fundamento a estabilidade macroeconômica, o aumento da poupança, particularmente do setor público, a melhoria da qualidade dos gastos e a ênfase crescente em educação.

A melhoria das contas públicas é imprescindível: o próximo governo deve anunciar um programa fiscal de médio e longo prazos, com credibilidade e empenho político, que sinalize o compromisso com uma redução sensível no endividamento bruto (e líquido) e com um superávit nominal ao fim do quadriênio. Um programa dessa natureza abre espaço para uma realocação progressiva dos gastos privilegiando os investimentos e possibilita a queda dos juros.

Esse fato por si só tem importantes consequências: do ponto de vista do crescimento, reduz o custo de capital das empresas; cria as bases para o financiamento privado de longo prazo — aliviando a demanda de recursos do BNDES; e diminui a pressão sobre um câmbio já sobrevalorizado. Do ponto de vista da equidade, melhora-se a distribuição de renda.

Os ganhos em termos de equidade e redução da pobreza nos últimos anos não foram pequenos. O índice de Gini, forma universalmente aceita para aferir o grau de concentração de renda, apresenta melhoras em todos os anos desde 2001; e é provável que, de 2003 até o fim deste ano, mais de 40 milhões de pessoas tenham saído da pobreza. O desafio será manter o impulso, e a chave é a educação universal de qualidade. Nos próximos anos, o ensino médio deverá ser prioridade.

Qualidade de vida

A melhoria na qualidade de vida pode ser medida pelo nível de consumo individual, seja de alimentos, bens duráveis, entretenimento e mais recentemente a casa própria. Esse movimento deve ter continuidade nos próximos anos, já que a economia se mantém em expansão. Mas a percepção de bem-estar pode não perdurar se os serviços ambientais e os bens coletivos continuarem se deteriorando.

O país está assistindo a uma piora da qualidade do ar e da água; das condições de saúde da população; da mobilidade urbana e interurbana, com a crise na infraestrutura de transportes; e da segurança, com a violência migrando para as cidades médias e de menor porte. Investir para prover esses bens de forma eficiente será o desafio maior do próximo governo.