Dilma lança propostas para a área de desenvolvimento social

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A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quarta-feira (27), em Brasília, propostas para a área de desenvolvimento social. Ela afirmou que a área é a principal do governo Luiz Inácio Lula da Silva e continuará sendo caso seja eleita. O evento de lançamento das propostas teve a participação de ministros.

O documento relaciona 13 pontos. O primeiro é "eliminar a pobreza absoluta no país". Estão ainda no documento propostas como a ampliação do Bolsa Família, o acesso dos beneficiários do programa a outras políticas como programas de habitação, saneamento e qualificação profissional, ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza e erradicar o trabalho infantil.

"Para nós, a questão social não é um adereço nem um anexo do programa de governo. É o cerne da nossa gestão. Essa é a diferença histórica e a nova questão que colocamos na pauta do país: que não existe como conceber o desenvolvimento sem colocar como indicador a melhora nas condições de vida da população brasileira. Não é no PIB que olhamos se o Brasil melhorou ou não, não é este o indicador principal. O indicador principal é se mudamos as condições de vida das pessoas e nós mudamos. Esta é a grande conquista do presidente Lula", afirmou a candidata.

A petista criticou o governo Fernando Henrique Cardoso afirmando que havia um "descaso" com a população mais pobre. Ela afirmou ainda que, antes, os programas de distribuição de renda eram "projetos-pilotos" e não atendiam a maioria da população necessitada.

"Quando eles dizem que criaram todos os programas sociais, nós olhamos em fazer a cobertura para todos. Quando falamos em Bolsa Família, nós não falamos em mil, 120 mil, falamos para os milhões de brasileiros que precisam. Nossa cobertura é para a população que necessita", disse.

A candidata afirmou ainda que programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida não são apenas econômicos. Para ela, essas ações são sociais porque geram emprego.

Dilma destacou ainda políticas para as mulheres e afirmou que sua eleição pode abrir caminhos. "Minha eleição abre no Brasil, uma das maiores repúblicas democráticas no mundo, o caminho das mulheres para a Presidência da República. Se eu for eleita, com a graça de Deus e os votos de cada um de vocês, o que nós abrimos é justamente o caminho de milhões e milhões de mulheres para chegar ao cargo máximo deste pais, que é a Presidência da República", afirmou.

Compareceram ao evento ministros do governo, como Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), entre outros.

Conteúdo

O material começa destacando o foco do governo Lula na área social com a lembrança de que em 2003 foi lançado o programa Fome Zero. O texto afirma que até 2002 a área de assistência social consistia num rol de programas com baixa cobertura, financiamento incerto e elevada fragilidade institucional.

O texto afirma que os recursos para a assistência social cresceram de R$ 1,2 bilhão em 2002 para R$ 3,2 bilhões em 2002. O documento fala ainda da criação do Ministério do Desenvolvimento Social em 2004 e do papel do Bolsa Família como ação de distribuição de renda. São ainda destacadas a mobilidade social com a valorização do fato de que 28 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e 35,7 milhões passaram a integrar as classes A, B e C.

Confira os 13 pontos da proposta de desenvolvimento social da candidata:

- Eliminar a pobreza absoluta no país.

- Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos.

- Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas.

- Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a todas as famílias.

- Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

- Garantir o direito à proteção social com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a conseqüente melhoria das condições de vida da população.

- Implementar e consolidar serviços regionais inseridos nos Sistemas Públicos Nacionais – Suas e Sisan, ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais.

- Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso a alimentação.

- Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

- Assegurar acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não tem acesso à rede pública de abastecimento.

- Garantir às comunidade tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar Nutricional.

- Erradicar o trabalho infantil.

- Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade.