Os prefeitos paranaenses se reúnem na próxima segunda-feira, em Curitiba, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para pedir mais recursos às administrações municipais. Durante o encontro, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, promete pedir ao ministro que convença o presidente Lula a enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) que dê nova suplementação orçamentária aos municípios. A intenção dos prefeitos paranaenses é repor a perda de 13% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acumulada no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Outra reivindicação é que o governo federal repasse os R$ 38 milhões que ainda não foram liberados para as administrações municipais, conforme prevê a MP 462/09 o valor total prometido a todos os municípios brasileiros foi de R$ 1 bilhão. No entanto, segundo os municípios, a quantia é insuficiente para cobrir a diferença de R$ 381 milhões de recursos do FPM, ao longo dos últimos 12 meses.
Crítica à burocracia
No Rio de Janeiro, o presidente Lula criticou os mecanismos de controle de licitações que, segundo ele, atrasam compras do governo e impedem o andamento de programas federais. Durante uma cerimônia de entrega de laptops a crianças de escolas públicas cariocas, Lula disse que há dois anos o governo tem dificuldades para licitar a compra de 350 mil computadores por causa da burocracia do controle público. Em nenhum momento, porém, ele citou o Tribunal de Contas da União (TCU), que é quem fiscaliza as concorrências públicas nas compras do governo federal.
Trabalhador 1
Dois projetos de lei que tramitam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado preveem que o trabalhador terá o direito de escolher em que banco e agência receberá o seu salário. As propostas são de autoria dos senadores paulistas Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB) e começarão a ser analisadas pela comissão na próxima quarta-feira. Se receberem parecer favorável, seguirão para votação em plenário.
Trabalhador 2
Já no Paraná, um projeto de lei do deputado estadual Antonio Belinati (PP) pretende dar passe livre para os desempregados paranaenses. Pela proposta, os passageiros fora do mercado de trabalho terão direito a 30 passagens gratuitas por mês, nas empresas concessionárias do transporte urbano de todo o estado. A única exigência é que os beneficiados estejam procurando emprego e comprovem o uso das passagens para esse fim.
Cassação
O vereador de Curitiba Professor Galdino (sem partido) foi ouvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o processo de cassação do mandato movido pelo PV. Além do parlamentar, outras seis pessoas prestaram esclarecimentos, entre elas o presidente do partido, Melo Viana. O julgamento do caso deve ocorrer até o fim deste mês. O desentendimento entre Galdino e o PV começou em fevereiro, quando o vereador exonerou dois funcionários que haviam sido indicados pelo partido, mas não davam expediente na Câmara.
Urna eletrônica falante
O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) quer diminuir o número de erros na hora dos brasileiros votarem. Já tramita na Câmara um projeto de lei que obriga as urnas eletrônicas a emitirem gravações anunciando previamente o cargo a ser votado. Para o parlamentar, a utilização de sinais sonoros auxiliaria na diminuição de possíveis erros eleitorais. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.
Máscaras
A Câmara dos Deputados reservou R$ 19 mil para a compra de 10 máscaras faciais para uso e proteção contra gases, vapores e poeiras tóxicas. Mas as máscaras nãos erão usadas para proteger os parlamentares da gripe suína. Elas devem ser usadas pelos trabalhadores de obras e construções da Câmara. A informação é da ONG Contas Abertas.
Pinga-fogo
"Para mim, a disputa de política é como a decisão de um título. O fato de Cruzeiro e Atlético disputarem um título não significa que, depois do jogo, os jogadores não sejam amigos."
Do presidente Lula, ao ser questionado sobre como irá administrar a campanha da ministra Dilma Rousseff em Minas Gerais. A declaração foi dada em visita a Belo Horizonte, ao lado do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB).
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