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Deputados estão reunidos na Assembleia em busca de uma solução para o fim da greve dos professores. | Pedro Oliveira/Alep
Deputados estão reunidos na Assembleia em busca de uma solução para o fim da greve dos professores.| Foto: Pedro Oliveira/Alep

Uma nova proposta formulada entre o Palácio Iguaçu e deputados estaduais, nesta quinta-feira (3), propõe um plano de reajuste salarial para os professores que valeria até 2018. Na prática, o governo garantiria o pagamento da inflação, medida pelo IPCA, pelo período de três anos.

Entenda a proposta

Em 2015, a revisão dos meses de maio a dezembro de 2014 seria paga em uma parcela única, de 3,45%, em outubro.

Em 1º de janeiro de 2016 haveria a revisão salarial dos meses de janeiro a dezembro de 2015, com base na inflação medida pelo IPCA, estimada em 8,5%.

Em 1º de janeiro de 2017 seria paga a inflação, também medida pelo IPCA, de janeiro a dezembro de 2016. Além disso, também seria aplicado aumento de 1% para compensar os meses não pagos em 2015.

Em 1º de maio de 2017 haveria o reajuste com base na inflação de janeiro a abril daquele ano.

A partir de 2018, a data base volta para 1º de maio.

A ideia é pagar 3,45% (referente à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano, repor a inflação medida pelo IPCA em janeiro dos anos de 2015, 2016 e 2017 e conceder 1% de aumento real em 2017 para compensar os meses não pagos em 2015.

Além disso, a proposta prevê a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017 a ser paga em 1º de maio daquele ano.

A proposta foi remetida às lideranças do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), dos servidores estaduais, que convocou uma assembleia na próxima terça-feira (9) para referendar, ou não, o novo plano.

A ideia é por fim à greve dos professores, que já dura mais de 40 dias. “Eles [professores] concordando, voltam as aulas na segunda-feira (8)”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB). Ele afirmou que a medida foi referendada por deputados da base e da oposição.

Traiano ainda classificou a proposta como “incontestável”, “irrecusável” e “a melhor do Brasil”.

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“Já é algum avanço. É ruim porque o governo não sentou para negociar de outra forma. O ideal seria o pagamento de uma vez só, mas pelo menos não será parcelado este ano e não há alteração muito drástica na legislação que trata da data-base”, diz Luiz Fernando Rodrigues, da diretoria de comunicação da APP Sindicato.

Ao mesmo tempo, também aconteceu uma reunião, neste fim de tarde, na Secretaria Estadual de Educação. Líderes da APP tentam negociar para garantir que não haverá desconto dos dias parados na folha dos professores e nem outras punições. De acordo com a diretora da APP Sindicato Marlei Fernandes, a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres, pediu um prazo até segunda-feira (8) para analisar os pedidos.

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o governador Beto Richa (PSDB) havia afirmado que não iria mudar a proposta anterior, mas voltou atrás. O plano anterior propunha 3,45% de correção relativa à inflação de maio a dezembro de 2014, parcelada em três vezes (1,15% em setembro, 1,15% em outubro e 1,15% em novembro), mais uma correção da inflação de 2015, estimada em 8,5%, em janeiro de 2016.

Os deputados haviam proposto uma outra solução, mas que foi rejeitada pelo governo.

Sindicato

O Fórum de Entidades sindicais, que representa o funcionalismo público paranaense, decidiu que todos os sindicatos devem fazer assembleias nos próximos quatro dias para avaliar a nova proposta de reajuste salarial. Na terça-feira, os dirigentes do fórum voltam a se reunir e discutem qual será a resposta.

Depois da reunião preliminar sobre o assunto, na tarde desta quarta-feira, os sindicalistas fizeram várias críticas à proposta do governo. “Um dos problemas mais importantes é que o governo não tem mais credibilidade. Como sabemos se eles vão ter mesmo o dinheiro para pagar o reajuste que estará na lei?”, disse Elaine Rodella, dirigente do SindSaúde.

Para ela, o governo, ao parcelar o reajuste, continua “jogando sobre as costas dos servidores” o peso de decisões anteriores do próprio Executivo. “Nós não tomamos nenhuma decisão que tenha inflado as contas do governo. E agora querem que a categoria pague a conta”, afirmou. Apesar disso, Elaine diz que a nova proposta “tem algumas coisas que precisam ser levadas em consideração”, como a eliminação do artigo que desvinculava o reajuste do piso nacional dos professores.

Donizetti Silva, dirigente do Sindiseab e um dos coordenadores do Fórum de Entidades Sindicais, afirma que a proposta do governo não foi recusada nem aceita. “Isso cabe a cada categoria discutir. Mas é claro que essa proposta não é a dos servidores”, disse.

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